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Balanço de Gestão: IMA inova e tem avanços históricos durante Gestão Carlos Moisés

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, o IMA, inovou, modernizou e teve avanços históricos durante o governo de Carlos Moisés. Desde 2019, o órgão formalizou cerca de 83,5 mil processos, 79,8 mil licenças ambientais e autorizações de corte. Bateu recorde na emissão de certidões e no investimento em aprimoramento dos serviços prestados, com mais eficiência, segurança e agilidade.

O órgão apostou em infraestrutura, novas tecnologias, melhorou ambientes e ampliou a frota com a compra de 40 novos veículos para proporcionar mais conforto e melhores condições de trabalho aos servidores das 16 Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental, da sede em Florianópolis, e das 10 Unidades de Conservação Estaduais que administra.

O órgão adquiriu, ainda, vários equipamentos, como drones, celulares, antenas para solução wifi, computadores, tablets, uniformes, coletes e outros equipamentos de proteção para os servidores, implementou novas placas de balneabilidade e investiu em capacitação.

No efetivo, houve reforço de 78 aprovados no concurso público realizado em 2019. Os novos servidores são formados em áreas como Administração, Biologia, Geologia, Geografia, Engenharia Agrônoma, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitarista e Ambiental.

O presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, enumera outros avanços conquistados desde 2019:

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O IMA também diminuiu o passivo dos processos ambientais em mais de 50%. Há quatro anos eram 5,7 mil processos e atualmente são cerca de dois mil, o que reforça a potencialidade do licenciamento ambiental moderno por autodeclaração.

O trabalho de fiscalização também ganhou reforço com o desenvolvimento de tecnologias e novos instrumentos. A atividade totalizou no período 53 mil ações administrativas e finalísticas, como vistorias, operações e demais fiscalizações ambientais. O instituto também implementou o Sistema Integrado de Monitoramento e Alertas de Desmatamento, ferramenta própria e inédita contra crimes ambientais. Desde janeiro deste ano, já foram gerados 390 alertas.

Em 2022, o IMA lançou, ainda, uma consulta pública inédita para revisar os procedimentos de licenciamento ambiental, com critérios, conceitos e procedimentos a serem observados nas atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos ambientais.

Em relação à balneabilidade na costa catarinense, o instituto ampliou, de 231 para 237, o número de pontos de coleta de amostras. O trabalho é realizado em 27 municípios, sendo o segundo maior monitoramento de balneabilidade do Brasil.

Na atual gestão, o órgão também avançou na regularização fundiária dos Parques e Reservas Estaduais, com proposta de indenização amigável aos proprietários de imóveis localizados nestas áreas. A região protegida é de quase de 118 mil hectares, ou 1,2% de toda a área do estado. Do total, 22% estão totalmente regularizadas e 26% em fase de regularização.

Todos os programas desenvolvidos pelo instituto podem ser conferidos no site www.ima.sc.gov.br.

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