Cerca de R$ 25,3 milhões em equipamentos foram destinados à área de assistência social de Santa Catarina durante a gestão Carlos Moisés. Foram entregues aos municípios 42 Centros de Referência de Assistência Social, 13 Centros de Referência Especializados, um de Acolhimento para Crianças, um Centro Dia para Idosos e a reforma da sede do Sistema Nacional de Empregos, o Sine.

Do total, cerca de R$ 8,5 milhões são de recursos próprios do Governo do Estado, usados para construir oito Centros de Assistência Social, dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social e um Centro de Convivência para Idosos.

Nos Centros de Referência de Assistência Social são atendidas famílias e pessoas em situação de grave desproteção, com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no CadÚnico, beneficiários do Auxílio Brasil, do Benefício de Prestação Continuada, além de desempregados de alguns setores como o de transporte coletivo.

Já os Centros Especializados atendem famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, que não tiveram vínculos familiares ou comunitários rompidos. O foco são pessoas que sofreram violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou que estão em cumprimento de medidas socioeducativas.

Durante a gestão Carlos Moisés também foi criado o SC Mais Renda, auxílio emergencial para atender famílias que tiveram a renda afetada pela pandemia de Covid-19 e que não receberam benefício federal. O auxílio de R$ 900, foi pago em três parcelas mensais de R$ 300.

Outro programa criado na gestão Carlos Moisés é o SC Mais Moradia, para o qual foram reservados mais de R$ 30 milhões em 2021. É destinado à construção de casas para pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza inseridas no CadÚnico. Neste ano, o governador reservou R$ 70 milhões para o SC Mais Moradia no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, João Batista Costa, fala sobre os investimentos feitos na área:

SONORA

Há mais de 11 anos Santa Catarina não tinha nenhum programa para a habitação. Por causa do SC Mais Moradia, famílias deixarão a situação de vulnerabilidade para ter um lar. O programa, que irá construir mil casas em pelo menos 61 municípios, integra o Gente Catarina, que tem como diretriz elevar o Índice de Desenvolvimento Humano nas cidades com os menores indicadores no estado.

Também durante a atual gestão, em 2020, o Governo do Estado repassou para a assistência social dos municípios catarinenses um valor 208% maior do que o previsto e 250% maior em relação aos cinco anos anteriores, em média. Os recursos previstos chegavam a R$ 17,2 milhões, mas foram disponibilizados R$ 53 milhões.

Em 2018 eram apenas R$ 10 milhões. Já no primeiro ano do atual governo, o valor aumentou para R$ 16 milhões. Durante a pandemia passou para R$ 53 milhões em 2020 e chegou a R$ 50 milhões em 2021.

Nesses quase quatro anos de gestão também foi ampliada, de 12 para 18 anos, a idade para recebimento de auxílio em casos de gestação múltipla, com a aprovação do projeto de lei do Executivo em janeiro deste ano. Atualmente, o Governo do Estado investe cerca de R$ 2 milhões por ano para o pagamento do benefício a 123 famílias.