A gestão inovadora da segurança pública adotada pelo Governo do Estado trouxe benefícios aos cidadãos catarinenses. A criação do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, novidade implementada pelo governador Carlos Moisés, trouxe um trabalho técnico em uma área importante. Como resultado, houve redução nas principais taxas e indicadores de violência em todo o estado.

O modelo de Colegiado mostrou também como as forças de segurança de Santa Catarina se aproximaram e desenvolveram operações e projetos em parceria. Cada instituição teve um ano no comando da pasta, uma forma de integração que se tornou modelo para todo o Brasil.

“O sistema de gestão criado em 2019, pelo governador Carlos Moisés, não só promoveu de forma inédita o fortalecimento e a integração das instituições de segurança, gerando eficiência e resultado, como vem contribuindo para a redução permanente dos índices de violência no estado”, destaca o presidente do Colegiado e perito-geral Júlio Freiberger Fernandes.

A Polícia Militar começou no comando do Colegiado em 2019, no ano seguinte foi a vez da Polícia Civil, em 2021 ficou com o Corpo de Bombeiros Militar e neste ano, a Polícia Científica encerrou o ciclo.

Investimento histórico em segurança

O Programa SC Mais Segura realizou um aporte recorde de R$ 343 milhões na segurança pública de Santa Catarina. As quatro forças receberam novos equipamentos, viaturas e investimento em infraestrutura. Diferente de outras gestões, o programa não necessitou de financiamento externo e todo o valor investido saiu dos recursos próprios do Estado.

Só para exemplificar, o Corpo de Bombeiros Militar terá no total 34 caminhões ABTR novos para atender a população, um investimento superior a R$ 85 milhões. Na Polícia Militar foram entregues 581 novas viaturas desde 2019. Em armamento, foram mais de 11 mil pistolas 9mm e 250 fuzis 556 para uso do efetivo. O total investido na PMSC superou R$ 147 milhões, fato inédito da história da corporação.

A Polícia Civil teve o reforço de 533 viaturas desde 2019. Mais de R$ 42 milhões em investimento também em novas delegacias. Em maio de 2022, foram promovidos 1.730 policiais civis integrantes das carreiras de agentes de autoridade policial em Santa Catarina. Em agosto de 2022, o processo de promoções alcançou 69 delegados de polícia, sendo 53 à entrância especial da carreira e 16 à entrância final da carreira.

A Polícia Científica teve um incremento de 88 viaturas, oito viaturas para transporte de cadáveres e um caminhão para transporte de carga. Além disso, foram concluídas novas sedes para atender os catarinenses, como em Palhoça e Concórdia.

Queda dos indicadores

Como resultado aos investimentos feitos, Santa Catarina tornou-se referência em segurança pública e é considerado o Estado mais seguro do país. SC apresentou, durante o governo Carlos Moisés, os menores índices de homicídios da série histórica da segurança pública, medidos desde 2008. Em 2019, a taxa foi de 7,4 para cada 100 mil habitantes, houve ligeiro aumento em 2020 para 7,6. Em 2021, houve redução para 6,8 e 2022 apresenta o menor número da série histórica: 6,2. Essa taxa já chegou a ser de 11,2 em anos anteriores.

Entre os números de mortes violentas, que englobam homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e confronto policial, nova queda. O número de vítimas por 100 mil habitantes caiu de 13,0 em 2017 para 7,1 em 2022. Em comparação com 2021 a queda é de 12,1%.

A menor taxa no índice de roubos de toda a série histórica da segurança pública é a registrada neste ano. A taxa hoje é de 87,0 casos para cada 100 mil habitantes. O maior índice foi em 2016, com 220,1 casos por 100 mil habitantes. Desde 2019 o indicador apresenta queda, saindo de 122,7 para os atuais 87,0.

“Todo o investimento realizado pelo Governo do Estado conseguiu dar resultado para a população, no sentimento de segurança dos catarinenses. Nossas forças também receberam reforço de efetivo, há concursos já realizados e outros ainda para serem lançados, então temos certeza que podemos comemorar e melhorar ainda mais”, reforça Júlio Freiberger Fernandes.

Modelo ideal para o Brasil

O Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial tornou-se tema de um estudo científico. A tese de doutorado da professora Fernanda Kempner foi feita na área da segurança pública e a pesquisadora acompanhou o Colegiado desde o início: “Foi uma parceria de coprodução que apoiou a estruturação do Colegiado e consolidou o modelo para a segurança pública do Brasil. Certamente o modelo de Santa Catarina deve ser recomendado para a Segurança Pública brasileira”, afirmou a professora.

O estudo foi aprovado pela banca da Universidade Federal de Santa Catarina em julho deste ano. Em maio, o governador Carlos Moisés foi até Brasília e apresentou o resultado dos estudos ao então vice-presidente Hamilton Mourão.