Michele Roncalio apresentou um resumo do Balanço Cidadão – Fotos: James Tavares / Secom

Com o objetivo de dar mais transparência às contas públicas, com informações práticas e didáticas, o Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira, 2, o Balanço Cidadão. O evento foi realizado no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, e contou com a participação de secretários de Estado, presidentes de autarquias e empresas públicas, representantes de federações, universidades, entidades de classe e órgãos de controle.

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“Esse é um instrumento de educação fiscal, que visa aproximar o Poder Público do cidadão. A publicação traz, de forma simples, dados sobre a arrecadação, impostos, repasses obrigatórios e o quanto foi investido nas principais áreas”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na abertura do encontro.

A secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio, apresentou um resumo do projeto, com os principais tópicos da publicação. “O documento está dividido em 10 capítulos, totalizando 56 páginas. Trata-se de um resumo da prestação de contas que o Governo entrega anualmente ao Tribunal de Contas, 60 dias após o início dos trabalhos legislativos”, explicou.

 Página do documento digital, informações práticas e didáticas

Após a apresentação, foi promovido um debate com o tema “Instrumentalização do controle social pelas Administrações Públicas”, mediado pelo secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Dias. A discussão contou com a participação da especialista em compliance e futura secretária de Integridade e Governança, Naiara Augusto, que salientou a importância da transparência no Poder Público.

“O Balanço Social tem a premissa de fomentar a participação da sociedade na implementação e na fiscalização dos recursos aplicados em cada área governamental. É um documento digital extremamente valoroso, que proporciona a todos o acesso de onde os recursos estão sendo aplicados, onde o dinheiro dos nossos impostos está sendo empregado”, afirmou Naiara. 

 Secretário da Fazenda, Paulo Eli, chamou de “instrumento de educação fiscal”

O diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE/SC), Marcelo Brognoli da Costa, lembrou que a instituição emite o parecer formal das contas do Estado e, posteriormente, elabora uma publicação simplificada, chamada de “Para onde vai seu dinheiro”. “As duas publicações se complementam e quem ganha é a sociedade”, avaliou Brognoli da Costa.

O debate contou, ainda, com a presença do vice-presidente do Observatório Social de Santa Catarina, Carlos Mussi, que destacou a preocupação do órgão com o exercício da cidadania. “A sociedade clama por transparência e informação e esperamos que esse trabalho tenha continuidade”, argumentou.

Em conformidade com o programa Governo Sem Papel, o Balanço Cidadão está disponível em formato digital nos sites e demais plataformas do Governo do Estado e pode ser acessada neste link.

 Secretário Ricardo Dias, no microfone, ao lado de Marcelo Brognoli da Costa e Naiara Augusto 

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