AVISO DE PAUTA: Governo do Estado e TJSC assinam convênio para dar mais agilidade e eficiência em processos na área de Saúde

O governador Jorginho Mello e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, assinam nesta terça-feira, 11, convênio para implantar o Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NatJus) em mais comarcas do estado. A assinatura será no TJSC a partir das 10h.
O Natjus é o sistema responsável pelas notas técnicas elaboradas por médicos e farmacêuticos que fundamentam as decisões judiciais de 1º e 2º grau em Santa Catarina. Ele é formado por profissionais da área de Direito e Saúde, vinculados à Secretaria de Estado da Saúde.
O ato deve contar também com mais um anúncio na área de Saúde e avanços de duas discussões para o sistema prisional de Santa Catarina.
Serviço:
- O quê: ato de assinatura de convênio entre o Governo do Estado e o TJSC
- Quando: terça-feira, 11, às 10h
- Onde: sede do TJSC – Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 – Centro