AVISO DE PAUTA: governador participa de ato de assinatura de Cooperação Técnica entre Detran/SC e Tribunal de Justiça
Nesta sexta-feira, 8, o governador Jorginho Mello, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco de Oliveira Neto, e o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes, assinam Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Justiça para agilizar o procedimento de retirada da restrição Judicial/Renajud pelo Detran/SC. A restrição é imposta aos veículos apreendidos relacionados a processos judiciais de competência da justiça estadual.
A medida visa acelerar a desvinculação dos veículos para que possam ir à leilão; agilizar o procedimento de alienação; promover a arrecadação de valores que ficarão depositados em contas judiciais; facilitar o fluxo processual; e proporcionar o retorno dos veículos à circulação, promovendo assim, o aperfeiçoamento do serviço público.
Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, as autoridades estarão disponíveis para atender à imprensa.
Serviço:
• O quê: Coletiva de imprensa e assinatura de convênio entre o Detran/SC e o Tribunal de Justiça de SC;
• Quando: sexta-feira, 8, às 12h.;
• Onde: Tribunal de Justiça – Torre 1 – Sala 807, 8º andar.