A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) participou na manhã desta quarta-feira, 14, em Chapecó, do 1° Encontro Estadual do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), realizado no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.

O objetivo foi o de repassar informações sobre as mudanças na política da assistência social. Prefeitos, vice-prefeitos, gestores e trabalhadores da assistência social participaram do evento.

Foto: Cláudia Marcelo/SST. Para download, clique aqui

O secretário da pasta, Jorge Teixeira, destacou que o Estado avançou nas ações voltadas para a área da assistência social, mas ainda há desafios. “Nosso papel é o de orientar os municípios a aplicar 100% dos recursos federais e estaduais, orientá-los quanto ao plano de aplicação, a prestação de contas e captação de recursos”, afirmou.

Teixeira ressaltou ainda que é desafio fazer com que todos os municípios que estejam em gestão inicial passem para a gestão básica. “Os municípios também precisam estar atentos às condicionalidades do programa Bolsa Família porque isso ajudará a melhorar a realidade das famílias em vulnerabilidade”, afirmou. “Meu sonho é que tenhamos a escola em tempo integral para ampliar o acesso à educação e ampliar as oportunidades de desenvolvimento das pessoas”, completou.

Participaram da cerimônia de abertura, nesta manhã, o secretário de Estado da SST, Jorge Teixeira; a presidente do Coegemas, Ana Cláudia da Silveira Quege; o secretário de Desenvolvimento Regional (SDR) de Chapecó, Américo do Nascimento Junior; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Solange Bueno; o secretário municipal de Assistência Social dee Chapecó, Ivaldo Pizinatto; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Dulcelena Alves Vaz Martins.

Seminário
A diretora de Assistência Social, Simone Machado, e a gerente de proteção social básica, Janaína Maria da Silva, debaterão no 5º Seminário de Assistência Social, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e as Associações de Municípios, com o apoio do Colegiado Estadual dos Assistentes Sociais das Associações de Municípios, do Conselho Estadual de Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. O seminário será nesta quinta, 15 e sexta, 16,

A gerente de proteção social, Janaína Maria da Silva, tratará sobre o tema Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) às 16h de quinta-feira, 15. A diretora de Assistência Social, Simone Machado, debaterá sobre o tema Avanços e Desafios na Política de Assistência Social em Santa Catarina, às 11h de sexta-feira, 16.

Avanços e desafios
Os investimentos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) aumentaram em 160% neste ano em comparação a 2013. No ano passado, foram aplicados R$ 10 milhões e para este ano, o previsto é R$ 26 milhões.

Pela primeira vez, há recursos para a proteção básica, ou seja, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam com a prevenção. Em 2013, foram R$ 2,3 milhões de investimentos e para 2014, o cofinanciamento da proteção básica sobe para R$ 9,2 milhões.

Para o cofinanciamento da média complexidade, que são os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que trabalham com os direitos violados, o orçamento foi de R$ 3 milhões em 2013 e passa para R$ 7,8 milhões neste ano.

Os Centros Pop
equipamento para atendimento às pessoas em situação de rua também estão recebendo pela primeira vez recursos específicos neste ano. Os Centros Pop estão instalados em Blumenau, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Rio do Sul, São José e Tubarão e, juntos, estes municípios receberão um total de R$ 380 mil exclusivos para a aplicação nestes equipamentos.

O cofinanciamento da alta complexidade (Casas-lar, casas de passagem, residência inclusiva, acolhimento em república) foi de R$ 4,5 milhões em 2013 e aumenta para R$ 7 milhões em 2014.

Para os benefícios eventuais, foram R$ 1,4 milhão e para este ano, a previsão é de R$ 1,5 milhão. Os benefícios eventuais são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

No mês passado, foram assinadas as ordens de serviço para a construção de 26 CRAS e 4 Creas, totalizando R$ 11 milhões de investimentos. Para prestar suporte aos municípios foram entregues no ano passado e neste ano, 320 veículos totalizando R$ 11 milhões.

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