Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) reforçou a importância do equilíbrio das finanças estaduais para garantir investimentos em projetos e programas estruturantes – Fotos: Roelton Maciel, SEF/SC

Santa Catarina é um estado protagonista por seus indicadores econômicos e sociais, administrado por um modelo de gestão que tem entre seus principais pilares a combinação de tecnologia e inovação; a valorização do elemento humano e a relação com a sociedade. Para atender às demandas dos catarinenses, a administração do governador Jorginho Mello está aberta a buscar soluções conjuntas com o setor produtivo e com a sociedade civil organizada, a exemplo da classe contábil catarinense. 

Essa foi uma das mensagens do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em sua participação no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, megaevento realizado no Expocentro Balneário Camboriú. O secretário destacou os avanços do Governo do Estado com o tema “Gestão Pública: Responsabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico em Santa Catarina” durante a programação da manhã desta terça-feira, 10. 

Além de reafirmar os propósitos da gestão em dialogar com os mais variados segmentos econômicos e de estabelecer parcerias para garantir novos saltos de crescimento econômico ao Estado, Siewert demonstrou a importância das medidas de reorganização das finanças estaduais como forma de garantir investimentos aos projetos e programas estruturantes de governo. 

O público presente observou, por exemplo, como a gestão conseguiu encerrar o ano de 2023 com uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão. Foi a primeira vez, em cerca de duas décadas, que o Estado reduziu as despesas de um ano para o outro (o indicador teve queda de 2,7%). 

Entre outras realizações da gestão do governador Jorginho Mello, o secretário lembrou do mutirão de cirurgias eletivas e dos programas Universidade Gratuita e Estrada Boa como exemplos concretos que vão fazer a diferença na vida dos catarinenses nos próximos anos.

“A ética, a excelência, a confiabilidade, o controle e a transparência são valores que estão no DNA da atuação contábil e são também indispensáveis à gestão estadual para cuidarmos dos recursos públicos. A oportunidade de trocar experiências com um público tão qualificado é fundamental”, destacou o secretário. 

Mediador do painel, o vice-presidente de desenvolvimento operacional do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Willian Schmitt, reconheceu que a entidade nunca teve relação tão colaborativa com o Governo do Estado como na atual gestão. 

Os impactos da Reforma Tributária em SC

Perguntado sobre os impactos esperados para Santa Catarina em razão da Reforma Tributária, o secretário Cleverson Siewert fez uma breve recapitulação das reformas estruturantes realizadas no Brasil nos últimos 30 anos, pontuando o sucesso daquelas que tiveram maior participação na fase de elaboração e as consequências causadas por outras que não foram devidamente analisadas junto à sociedade.

“Somos um país reformista, mas tem um ponto importante: as reformas deram certo quando debatidas com a sociedade e construídas em conjunto. Toda vez que isto aconteceu de cima para baixo, deu errado”, alertou.

Entre outras transformações trazidas pela Reforma Tributária, o secretário lembrou que ocorrerá o fim gradativo da concessão dos incentivos fiscais — uma ferramenta que hoje têm papel estratégico para a competividade de SC. Diante da necessidade de adaptação, o Estado já está se antecipando.

“Vamos ter que nos vender de forma diferente, não apenas pelo incentivo fiscal, mas por meio da nossa ótima infraestrutura, acelerando nossos programas de investimento. Vai ser pela mão de obra, que será cada vez mais qualificada, além da segurança jurídica, respeito aos contratos. Em vez de estimularmos a lógica tributária, vamos estimular a lógica da subvenção econômica. Nesse novo contexto, a responsabilidade fiscal vai ser importante porque os Estados que estiverem bem terão recursos para, eventualmente, criarem suas lógicas financeiras e garantirem os estímulos necessários”, analisou. 

Também acompanhou o debate o consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr.

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