Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais…
O Governo de Santa Catarina foi novamente reconhecido pelo Tesouro Nacional com o selo "Nota A" no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O Estado está entre os…
Assinaturas de novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 contemplam 26 projetos de 25 empresas em Santa Catarina. Fotos: Eduardo Valente/Secom Com o objetivo de fortalecer a competitividade…
Investigação envolve indústria de lacticínios e resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em seis cidades; Cidasc foi acionada para apreender mercadorias e houve a prisão de…
Pagamentos realizados durante o último período do programa Recupera Mais contribuíram para os resultados positivos da receita no mês passado. Foto: Ricardo Trida/Secom O desempenho acima da média apresentado pela…
Segunda etapa do Plano de Ajuste Fiscal mantém suspensão de novas nomeações e concursos pelo Executivo - Foto: Jonatã Rocha / SECOM Diretrizes importantes implementadas no ano passado para manter…
A prorrogação do vencimento do imposto será de até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto - Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom - Canoas 10/05/2024 Para ajudar…
Estabelecimentos precisam cumprir margem mínima obrigatória de 20% de desembaraço na aduana do Extremo-Oeste do Estado. Foto: Roberto Zacarias/SECOM As empresas que fazem importações terrestres para Santa Catarina agora devem…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Com o objetivo de ouvir proposições e encaminhar soluções conjuntas, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da…
Estado já resgatou R$ 798 milhões em dívidas de ICMS em atraso; Valores restantes serão arrecadados em pagamentos parcelados até 2030 Planejado para ser o maior programa de recuperação fiscal…
