A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta terça-feira, 7, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O desempenho é calculado com base no movimento econômico de cada cidade, também chamado de valor adicionado.

Araquari teve o maior incremento no índice (22,3%) passando dos atuais 0,556% para 0,685% – efeito BMW e atividades consequentes. Isso representa R$ 5 milhões a mais no caixa do município em 2017. Itapoá também registrou aumento: passou de 0,073% de contribuição para 0,130%, o que significa uma repercussão de R$ 500 mil a mais e ampliação (10,3%) na sua movimentação econômica. Tem como influência as exportações e importações no terminal portuário.

Em Garuva, o aumento na participação (2,1%) foi de 0,164% para 0,235%, com incremento de R$ 201 mil a mais no cofre da prefeitura. Em Balneário Barra do Sul o acréscimo (1,9%) foi de 0,014% para 0,066% com fomento de R$ 61 mil. Em São João do Itaperiú o pequeno crescimento de 0,037% para 0,088% representa aumento de R$ 29 mil para a economia da cidade.

Embora tenha apresentado uma leve queda, Joinville continua sendo o município com maior índice de participação 9,1148% em todo o Estado. O decréscimo de 3,4% representa R$ 13 milhões. É seguido por Itajaí com 7,0433% (crescimento de 0,2%) e Blumenau com 4,9160% (queda de 5,1%). 

Barra Velha e São Francisco do Sul estão entre os dez municípios catarinenses que registraram as maiores quedas em todo o Estado, mas nada comparado a Jaraguá do Sul, terceiro no ranking dos municípios. Barra Velha com decréscimo de -8% deixa de arrecadar R$ 995 mil. Em São Francisco do Sul, a queda de -7% representa R$ 4,6 milhões a menos nos cofres públicos.

Como é feita a partilha do ICMS

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.

Municípios da ADR Joinville

Araquari; Balneário Barra do Sul; Barra Velha; Garuva; Itapoá; Joinville; São Francisco do Sul; São João do Itaperiú.

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