Foto: Tiago Queiroz

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Santa Catarina, realiza em junho diversas ações em alusão ao mês de combate ao trabalho infantil. A programação inclui participação em seminários, lives e mobilizações nos municípios.

“A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar e debater sobre o combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. É necessário potencializar os esforços para se aproximar cada vez mais da erradicação do trabalho infantil”, explica a assistente social, Maria de Fátima Chioca.

Para o dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, está prevista a participação em um seminário sobre o tema. A equipe técnica do Peti em Santa Catarina fala no IV Seminário Municipal do Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Braço do Norte. Também participa pelo Peti/SC o sociólogo, Frederico Carvalho.

Também ocorre a mobilização dos municípios para a entrega de material sobre o combate ao trabalho infantil. Nos dias 5 e 6 de junho foi a vez de São José. Já no dia 15 de junho, a ação será realizada em Florianópolis e dia 16, em Palhoça.

Já no dia 22 de junho ocorre uma live com a juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região, Zelaide de Souza Philippi, com o tema “Mitos e verdades sobre o trabalho infantil”. A palestrante é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura da Amatra e também gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da 1ª Circunscrição.

A SAS ainda firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho junto com a Secretaria de Estado da Comunicação, para promover o 1° Feirão de Aprendizagem em agosto. O intuito é aproximar as empresas das organizações que capacitam o jovem aprendiz. “A união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das entidades que atuam com aprendizagem é muito importante e o Feirão de Aprendizagem é uma das iniciativas de combate ao trabalho infantil em Santa Catarina ”, lembra Maria Helena Zimmermann.

Saiba mais sobre o trabalho infantil 

De acordo com as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 138  e nº 182 é considerado trabalho infantil o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de admissão ao emprego/trabalho estabelecida no país.

Os trabalhos perigosos são considerados como as piores formas de trabalho infantil e não devem ser realizados por crianças e adolescentes abaixo de 18 anos. Eles se caracterizam como atividades que por sua natureza, ou pelas condições em que se realizam, colocam em perigo o bem-estar físico, mental ou moral da criança de acordo com o estabelecido por cada país. Também são consideradas como piores formas de trabalho infantil a escravidão, o tráfico de pessoas, o trabalho forçado e a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados, exploração sexual e tráfico de drogas.

Texto: Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916