A equipe da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família inicia a semana com uma agenda extensa de compromissos em Brasília. Na pauta estão o atendimento aos povos indígenas afetados pelas cheias, reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Uma das pautas da reunião do Fonseas, nesta segunda-feira, 30, que contou com a participação da consultora executiva da SAS, Simone Machado, foi a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. “As conferências são um espaço de construção da Política de Assistência Social, fórum ímpar para os atores, gestores e usuários. Neste contexto, cabe ressaltar o empenho de todos os entes para a realização das etapas estaduais. Santa Catarina e outros estados, como por exemplo São Paulo, estará realizando a conferência estadual no início de novembro e fazendo todos os esforços para encaminhar seus delegados para a conferência nacional”, afirmou Simone.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) que estabelece o acolhimento em unidades municipais e regionais quando necessário e o Encontro Nacional do Fonseas, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Porto Alegre, foram outras pautas discutidas.

No Ministério do Povos indígenas a equipe da SAS se reuniu com servidores da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena para tratar sobre as cheias e definir estratégias para dar continuidade às ações que estão sendo realizadas pelo Governo de Santa Catarina para atendimento aos indígenas que vivem na Terra Laklãnõ. “São estratégias para que possamos enfrentar sempre que essas intercorrências, de uma maneira melhor, mais digna e mais sustentável”, completou a consultora executiva.

Já a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, participa nesta terça-feira, 31, da reunião da Comissão Intergestores Tripartite onde haverá apresentação do Censo Suas e das diretrizes para o plano de ação e monitoramento da Política Nacional para a Pessoa em Situação de Rua.

Outro tema importante que será abordado na CIT é a regulamentação da Lei Federal Nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que altera a Lei Maria da Penha e cria o auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência. Os gestores vão debater sobre os encaminhamentos para a operacionalização e custeio desse auxílio.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS.
Foto: Natalia Lisboa/Ascom SAS
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