Foto: Natália Lisboa/Ascom SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) capacitou neste ano 800 conselheiros tutelares de 182 municípios sobre o novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia/CT), que fortalece o trabalho e a atuação destes técnicos em Santa Catarina. A última capacitação de 2024 foi realizada nesta quinta, 21, para os municípios da região da Grande Florianópolis e do Grande Oeste, na Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, em Florianópolis.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, lembra a importância das capacitações neste ano. “Estamos muito felizes por encerrar as capacitações do novo Sipia CT com tantos participantes. No total foram 27 capacitações que contribuíram para que os conselheiros tutelares exerçam da melhor forma esse papel tão importante, que é a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes.”

Os novos conselheiros tutelares foram eleitos em 2023 pelo voto popular em todos os municípios de Santa Catarina e têm uma gestão de quatro anos. Para Leonardo Raulino, conselheiro tutelar de Porto Belo, a capacitação complementa tudo que já estudou e auxilia na rotina de trabalho com assuntos como comunicado de violação, procedimentos e encaminhamentos por meio do Sipia CT.

O curso também foi fundamental para Vilmar Denardi, conselheiro tutelar de Campo Erê, extremo oeste de SC. “O curso é importante porque auxilia nos nossos atendimentos do dia a dia e o conhecimento também vai ajudar os próximos conselheiros que virão.”

O novo sistema Sipia CT foi pensado para melhorar a utilização da plataforma, dando mais agilidade e efetividade ao trabalho dos conselheiros. Ele registra e trata informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) também foi tratado na capacitação. O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares. O objetivo é prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio da proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território. Santa Catarina iniciou a execução do programa em junho de 2024 para reforçar a proteção integral e garantir a segurança de vida dessas crianças e suas famílias aqui no estado.

Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br