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Alimentação escolar em SC: editais abertos para compra de produtos da agricultura familiar

Agricultores familiares de Santa Catarina que desejam comercializar seus produtos para as escolas do Estado têm até o final de outubro para se habilitarem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Os editais das chamadas públicas estão abertos para vendas em municípios da Grande Florianópolis, Sul Catarinense, Meio Oeste, Oeste, Planalto Norte, Planalto Sul e Vale do Itajaí.

Poderão participar das chamadas públicas fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da agricultura familiar detentores de Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Dentre os alimentos a serem comprados pelas escolas estão frutas, hortaliças, carnes, peixes, ovos, derivados de leite e panificados.

O plano tem intenção de melhorar cada vez mais a alimentação escolar das instituições de ensino, adquirindo os produtos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

A resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, determina a obrigatoriedade de que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios seja utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

A Epagri participa ativamente do Pnae com apoio técnico na elaboração dos editais e na organização dos produtores para participarem do programa.

Agricultores interessados em participar podem procurar ajuda da Epagri em seus municípios.

A coordenadora do Programa Gestão e Mercados da Epagri, Telma Köene, fala da importância do programa não só para os alunos, mas para os pequenos agricultores, pois estimula a economia local, a permanência das famílias no campo e ainda fomenta a soberania alimentar:

SONORA

Os editais podem ser acessados em https://estado.sc.gov.br/noticias

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