The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, assinou um termo de convênio com a Agesan na tarde de segunda-feira, 4, na sede da Agesan, para colaboração e participação de ambas as partes em atividades e projetos para a efetiva conservação da biodiversidade no Brasil. A ideia é facilitar canais de comunicação que permitam a criação e o intercambio de informações, colaboração técnica, científica, financeira e institucional na área de conservação da biodiversidade o uso sustentável dos recursos naturais.

O trabalho será em conjunto na bacia hidrográfica do Rio Camboriú, Rio Cubatão do Sul e outras bacias hidrográficas em Santa Catarina para desenvolvimento e divulgação de um modelo inovador de regulação do setor do saneamento básico, buscando incorporar os custos de gestão e conservação de mananciais aos custos operacionais das empresas do setor e, por conseguinte, à tarifa de água e esgoto.

“Em termos de agência reguladora a Agesan é a primeira a realizar este tipo de convênio visando esse projeto de conservação. Temos que estimular toda essa politica, é a Agência quem tem que compreender este programa para autorizar a tarifa”, afirmou o diretor de regulação e fiscalização, Silvio Cesar dos Santos Rosa.

De acordo com o Claudio Klemz, representante da TNC, esse convênio faz parte de uma iniciativa da organização chamada de Alianças de Fundos d’água da América Latina. Ela busca garantir segurança hídrica à população.

A TNC sendo uma organização de conservação da natureza tem três frentes: segurança hídrica, segurança alimentar e infraestrutura inteligente.

“Esse modelo segurança hídrica é que será implantado em SC, a fim de incluir o custo que existe da conservação dentro da tarifa de água, que é inédito, e estamos experimentando isso na Costa Rica, Peru e em Santa Catarina”, afirmou Cláudio.

Projeto no bacia do Rio Camboriú

O Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú tem por objetivo desenvolver instrumentos para garantir a conservação dos recursos hídricos na Bacia do Rio Camboriú. Ele busca recuperar as matas ciliares que protegem o rio e seus afluentes do assoreamento, a drenagem pluvial rural, reflorestar grandes áreas para manter a perenidade das nascentes, cessar o desmatamento, substituir uma prática agrícola predatória. Além disso, pretende adotar um novo modelo de desenvolvimento incentivado por meio de pagamentos ambientais aos proprietários rurais, para que adotem práticas conservacionistas em suas propriedades.

De forma pioneira no Brasil a Agesan homologou a cobrança do percentual destinado ao projeto na tarifa de água dos munícipes, em que a Municipal de água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú amparada em lei municipal usa esses recursos para implantar o projeto e realizar os pagamentos para os proprietários rurais.

A iniciativa é da Empresa Emasa e Prefeitura de Balneário Camboriú, em parceria com as seguintes instituições: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan), The Nature Conservancy (TNC), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram/Epagri).

TNC

TNC é a organização de conservação ambiental mais antiga do Mundo. Ela é uma ONG internacional, que trabalha em mais de 30 países.

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Karin Walli
Gerente de comunicação Agesan
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