O Governo de Santa Catarina segue mobilizado com a implantação do Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. Após workshop realizado na semana passada pela Secretaria de Planejamento do Governo (SPG) com objetivo de traçar metas e debater estratégias de ação que devem ser aplicadas ao projeto, os gerentes da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Curitibanos que participaram do encontro apresentaram ao novo secretário regional Luiz César Abrahão (Juca) a proposta do programa.

Direcionado para as regiões que possuem os menores indicadores de desenvolvimento no estado, o programa tem como finalidade articular, coordenar, orientar e estimular o processo de planejamento de ações, centrado na redução das desigualdades regionais, promovendo um desenvolvimento inclusivo, equilibrado e sustentável no estado. Construído em parceria com a sociedade civil organizada, é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento.

“Pelo que levantamos, as regiões precisam identificar e organizar as cadeias produtivas da região que podem ser estimuladas. Os agentes envolvidos precisam saber, por exemplo, que tipo de empresas deveriam ser incentivadas a se instalar em uma determinada região”, observou Abrahão. “A ideia é conhecer melhor os pequenos negócios que já existem nestes lugares que poderiam ser incrementados, que precisam de uma linha de crédito, uma capacitação empresarial ou algum tipo de organização”, completou.

Apesar de Santa Catarina já ser atualmente a sexta economia do Brasil, sendo o estado que se mantém mais estável neste momento de crise no país, algumas regiões, ao longo dos anos, não vem acompanhando esta evolução. A distância entre as regiões mais e menos desenvolvidas vem, inclusive, aumentando ao longo dos anos, com alto risco para a estabilidade socioeconômica dos catarinenses.

“De acordo com a equipe da SPG, é urgente que se olhe com mais atenção, com mais carinho para as regiões que ficaram mais empobrecidas”, observa Sidnei Rodrigues de Souza, gerente de Planejamento Regional e Apoio a Políticas Públicas. Segundo estatísticas levantadas pela SPG, alguns municípios das regiões menos desenvolvidas estão perdendo população, especialmente porque não estão gerando emprego.

“Algumas famílias, em especial no interior, estão perdendo seus filhos para outras regiões, migrando por falta de oportunidades. Na agricultura, por exemplo, pais e mães estão ficando sozinhos nas propriedades porque os filhos não conseguem perceber ali um futuro”, destaca Tarso Rhoden, gerente de Políticas Sócio-Econômicas Rurais e Urbanas.  

Entidades

Conforme o secretário Cássio Taniguchi, foi observando este quadro, que o Governo de Santa Catarina deciciu lançar em conjunto com diversas entidades o programa para que o desafio seja enfrentado coletivamente. “Este problema ainda não é grave, mas pode se agravar ao longo dos próximos anos se não buscarmos uma solução”, salientou.

Os parceiros iniciais do programa são Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e Federação dos Trabalhadores na agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).

A ideia é que as entidades coloquem seus programas específicos que dispõem de algum instrumento de ação para ser associado ao programa lançado pelo governo. Por exemplo, a Facisc tem um Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) em que são trabalhados junto aos empresários locais qualificação e inovação para o crescimento e desenvolvimento econômico e social.

Entre as iniciativas que devem ser anunciadas pelo Governo de Santa Catarina para aplicar o programa nas regiões menos desenvolvidas estão linhas de financiamento com juros mais baratos e prazos de pagamento mais longos e a ampliação do programa juro zero para o incentivo, especialmente dos microempreendedores individuais. De acordo com levantamento da SPG, várias linhas de crédito que o governo tem acabam indo para os mesmos centros que detêm a riqueza maior. Outras ações, como o saneamento básico, também com pouca ênfase em determinadas regiões, terão prioridade onde a situação é mais crítica.  

Segundo os coordenadores do programa, a identificação destes potenciais precisa partir da própria população através das organizações, entidades, universidades, com acompanhamento técnico e mobilização constante. 

Elaboração e implantação do programa 

O principal instrumento do programa será uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com a Agência de Desenvolvimento Regional. Esses grupos de trabalho vão identificar as vocações da região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Assistência Social, Trabalho e Habitação, Agricultura e Pesca e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, além de até quatro representantes das entidades parceiras. 

As equipes das diretorias de Planejamento e Desenvolvimento das Cidades da Secretaria de Estado do Planejamento criaram, como indicador chave, o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares – a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas

As regiões menos desenvolvidas com prioridade de atuação compreendem 12 agências de Desenvolvimento Regional: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió. 

Workshop

O Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais foi lançado por meio de assinatura de decreto pelo Governo de Santa Catarina no dia 24 de maio em Florianópolis. O ato aconteceu no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis. O foco é dinamizar a economia em regiões com baixos indicadores de desenvolvimento de Santa Catarina. Nos dias 30 e 31 de maio, no Centro de Treinamento da Epagri, em Florianópolis aconteceu workshop com empresa Centro de Lideranças Públicas (CLP) especializada em desenvolvimento de lideranças.

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Fabio Claudino Fontana
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