Adoção – Como Funciona
Confira as etapas para entrar com o processo de adoção.
O que é ?
Confira todos os passos e documentos necessários para dar início ao processo de adoção de uma criança ou adolescente em Santa Catarina.
Quais requisitos devo cumprir ?
Todo processo de adoção tem início a partir da inscrição dos interessados no Cadastro de Pretendentes à Adoção do fórum da comarca de residência.
Como fazer ?
No fórum da comarca de residência do interessado.
Quais documentos são necessários ?
Identidade, CPF, Requerimento, Estudo social elaborado por técnico do Juizado da Infância e da Juventude do local de residência dos pretendentes, Certidão de antecedentes criminais, Certidão negativa de distribuição cível, Atestado de sanidade física e mental, Comprovante de residência, Comprovante de rendimentos, Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros), Fotos dos requerentes (opcional) e outros documentos que a autoridade judiciária possa achar pertinente. OBS.: Os documentos deverão ser apresentados em original ou fotocópia autenticada.
Quanto custa ?
Todo processo de adoção no Juizado da Infância e da Juventude é gratuito.
Quem oferece este serviço ?
CGJ – Corregedoria Geral de Justiça
