O número de municípios catarinenses que aderiram ao programa de família acolhedora aumentou 10% em 2015. Atualmente, 60 municípios ofertam o serviço em Santa Catarina. Trata-se de uma política nacional prevista entre os serviços tipificados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A família acolhedora é aquela que, voluntariamente, tem a função social de acolher em seu espaço familiar a criança ou o adolescente em situação de risco e que, para ser protegida, foi afastada do seu meio familiar e comunitário.

“Esse tipo de serviço dá mais resultado porque preserva o vínculo familiar, além de ser menos oneroso para os municípios”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Angela Albino.

Em Santa Catarina, cabe a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação incentivar os municípios a aderirem à política e cofinanciar conforme o número de famílias cadastradas. Em média, cada município tem quatro famílias cadastradas. Cada uma delas pode acolher até duas crianças e adolescentes, exceto quando for um grupo de irmãos que não podem ser separados.

Além do cofinanciamento, o Estado capacita os técnicos municipais que executam o serviço, monitora os municípios e presta assessoria técnica. Já o governo federal cofinancia os municípios que ofertam o serviço e que apresentam pelo menos uma família cadastrada com R$ 5 mil por mês.

Aos municípios cabe divulgar e recrutar as famílias e acolher as crianças e adolescentes. Os municípios que tiverem interesse em executar o serviço devem instituir uma lei municipal que autorize esse tipo de acolhimento e cadastrar as famílias interessadas em oferecê-lo. 

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