Para verificar a regularidade fiscal no transporte de mercadorias, a Secretaria da Fazenda (SEF) tem realizado ações em todo o Estado. Nesta semana, foram duas operações fiscais, uma do Vale do Itajaí e outra no Planalto Norte. “Os auditores fiscais de Santa Catarina têm trabalhado constantemente nas fiscalizações para detectar irregularidades e coibir a sonegação e a concorrência desleal, mesmo durante a pandemia”, salientou a diretora de Administração Tributária da Fazenda, Lenai Michels.

Na última quinta-feira, 25, foi realizada uma operação fiscal em Blumenau, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv). Dos 45 veículos abordados, três registraram irregularidades, relacionadas a transporte de vinhos, pneus e peixes congelados, totalizando R$ 39.123,70 em mercadorias. Foram lavrados termos de ocorrências que serão encaminhados para análise do cabimento da multa de 30%, bem como a exigência do ICMS de 17%. 

No dia anterior, auditores fiscais da Gerência Regional da Fazenda de Mafra, realizaram ação em Canoinhas, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Dos 152 veículos de cargas abordados, seis apresentaram irregularidades, totalizando R$ 33.489,63 em notificações. A ação teve como objetivo reforçar a presença fiscal na região, aumentando o controle sobre o fluxo de entrada de mercadorias oriundas de outros Estados, em especial do interior do Paraná.

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