Foto: Helena Marquardt/ Ascom SAS

Abriu nesta segunda-feira, 21, o prazo para os municípios informarem as contas bancárias nas quais desejam receber o cofinanciamento da Assistência Social em 2025. O processo está sendo antecipado para atender um pedido dos próprios municípios e facilitar a gestão dos recursos.

A gerente do Fundo Estadual de Assistência Social, Alexandra Karla Camargo, explica que na plenária da Comissão Itergestores Bipartite (CIB), realizada no dia 17 de outubro, foi definido que a partir do próximo ano os municípios poderiam receber o recurso nas modalidades custeio e investimento em contas bancárias separadas. “Hoje pagamos custeio e investimento junto numa mesma conta e para facilitar o gerenciamento dos recursos os gestores optaram por contas separadas que agora devem ser informadas”, esclarece.

O prazo para o preenchimento do formulário on-line com as novas contas vai até o final de novembro, mas a recomendação é o preenchimento até 13 de novembro para que o Governo do Estado possa antecipar todo o processo de habilitação ao cofinanciamento estadual que em 2025 será de R$ 61 milhões.  “Essa antecipação é fundamental para que possamos adequar os sistemas financeiros com essa atualização”, completa Alessandra.

Modelo pioneiro de cofinanciamento

O novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social, implantado em 2023, é pioneiro em todo o país. Com ele, cada cidade passou a receber os recursos conforme seu porte e serviços executados à população. O repasse é feito sempre em três parcelas.

Do montante total do ano passado, cerca de R$ 18 milhões foram para a Proteção Social Básica, R$ 8 milhões para a Proteção Social Especial de Média Complexidade, R$ 10 milhões para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, R$ 16 milhões para Benefícios Eventuais e R$ 947 mil para incentivo à gestão.

Como o novo modelo foi implantado há pouco tempo, ainda vem sendo aprimorado. Uma das novidades de 2024, por exemplo, foi que pela primeira vez o Estado cofinanciou equipamentos da alta complexidade como instituições que fazem acolhimento institucional, instituições de longa permanência, casas de passagem e repúblicas.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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