Grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis para a primeira edição do “Observatório da Suprema Corte”, um ciclo de conferências que debaterá as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.

O evento gratuito, que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, é promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado e organização da Fundação Escola de Governo (ENA).

A conferência de abertura será feita por Dalmo de Abreu Dallari, que tratará sobre “As condições da ação versus o acesso à Justiça”. Logo depois, será a vez de Paulo de Tarso Brandão, com o tema “Os maus antecedentes e a presunção de inocência”.

Já no segundo dia, o professor Juarez Freitas discorrerá a respeito de “Concursos públicos e intervenção judicial: controle constitucional de mérito”. Na sequência, Elival da Silva Ramos abordará a “Eficácia expansiva da declaração incidental de inconstitucionalidade”.

O professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Lenio Luiz Streck, está a cargo da conferência de encerramento, às 17h, tratando sobre “Hermenêutica e STF: as recepções teóricas equivocadas da teoria do Direito no Brasil”.

“O evento, além de ser inédito, é de extrema importância pelo fato de o STF realizar julgamentos de extraordinária relevância para a sociedade e que dizem respeito aos limites do poder político e à extensão dos direitos fundamentais”, ressalta o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Saiba mais

O quê: Observatório da Suprema Corte

Quando: 29 a 30 de setembro de 2015

Onde: Auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital

Quanto: gratuito

Inscrições e detalhes sobre o evento: www.observatoriodasupremacorte.com.br

Breve currículo dos conferencistas

Dalmo de Abreu Dallari
É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor entre 1986 e 1990. Publicou livros, artigos em periódicos especializados, artigos em jornais e capítulos de livros.

Juarez Freitas
É professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano, também é presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Paulo de Tarso Brandão
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, é docente permanente do Programa de Pós-Graduação e de Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Docente do Centro Educacional Facvest, é membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Elival da Silva Ramos
Professor de Direito na USP, é também procurador-geral do Estado de São Paulo. Doutor em Direito, participa de comissões editoriais de revistas especializadas, no Brasil e no exterior, e é vice-presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

Lenio Luiz Streck
Mestre e doutor em Direito pela UFSC, é pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Atua como professor da pós-graduação em Direito na Unisinos e como professor permanente da Unesa-RJ, de Roma-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Informações adicionais para a imprensa
Billy Culleton
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