O Governo de Santa Catarina abriu uma consulta pública para buscar sugestões de como melhorar a reciclagem e reutilização de materiais como produtos, embalagens e outros materiais.

O objetivo é selecionar ideias para a proposta de Decreto que regulamenta a estruturação, implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa em Santa Catarina.

A iniciativa foi motivada pela necessidade de adequar a legislação catarinense às diretrizes estabelecidas em nível federal e replicar experiências implementadas com sucesso em outros estados.

A proposta estabelece regras estaduais para promoção da economia circular e atividades voltadas à reciclagem, além do monitoramento e controle dos sistemas de logística reversa.

A regulamentação viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo produtivo ou a destinação final ambientalmente adequada.

O prazo para dar sugestões é de 30 dias por meio de formulário no site ima.sc.gov.br.

Repórter: Marcos Lampert