Um caminhão foi flagrado com 400 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-280, em Rio Negrinho, nesta terça-feira, 9. Ao solicitar a documentação, o motorista entregou uma nota fiscal descrevendo milho, originada do Mato Grosso do Sul. Contudo, os cigarros estavam escondidos no meio da carga e foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que imediatamente acionou a Secretaria de Estado da Fazenda Estadual de Santa Catarina (SEF) para apuração de eventual ilícito tributário.

Os auditores da SEF lavraram termo de ocorrência com base nos registros da PRF. Serão emitidas notificações fiscais para cobrar o ICMS, que no caso dos cigarros corresponde a 25%, e a multa pelo transporte de mercadoria que não corresponda à descrição da nota fiscal de 30%. “O crédito tributário é exigido da empresa transportadora, tendo o motorista como responsável tributário, cujo montante passará de R$ 1 milhão”, estima o gerente de fiscalização da SEF, Felipe Letsch.

Contrabando em Mafra

Na semana passada, outra carga de cigarros contrabandeados foi autuada pela PRF em Mafra, também no Planalto Norte. Na ocasião, foi constatada a falta de acompanhamento do conhecimento de frete e do manifesto de documentos fiscais eletrônicos, portanto, os auditores fiscais da SEF expediram as autuações pelo descumprimento da obrigação acessória e da sonegação do ICMS sobre o serviço de transporte.

De acordo com Letsch, semelhante cooperação está ocorrendo com a Polícia Militar Rodoviária que tem abordado, nos últimos meses, uma série de veículos, inclusive automóveis, transportando vinhos importados clandestinamente. Da mesma forma, os auditores da SEF são acionados para apuração do ilícito tributário.

“A autuação conjunta da Fazenda Estadual e das Polícias Rodoviárias tem proporcionado significativo incremento no combate às fraudes no transporte de mercadorias de forma irregular, combatendo a sonegação fiscal e a informalidade, propiciando um ambiente de concorrência leal entre os empresários”, enfatizou.

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