Aresc abre consulta pública para colher sugestões sobre processo fiscalizatório
Descrição do áudio:
Está aberta a consulta pública n°21/2020 para recolher contribuições referentes à Minuta de Resolução da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)./
O objetivo é identificar e resolver de forma mais ágil as irregularidades./
O documento estabelece os procedimentos de fiscalização e também dispõe sobre as sanções aplicáveis e seu procedimento administrativo no âmbito do órgão regulador./
O texto abrange todos os setores regulados e fiscalizados pela Aresc, como destaca o engenheiro Silvio Rosa, gerente de regulação da Agência./
SONORA
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as contribuições e manifestações deverão ser feitas por escrito e enviadas exclusivamente pelo e-mail consultapublica@aresc.sc.gov.br./
O prazo vai até 19h do dia 26 de agosto./
O modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão disponíveis no site aresc.sc.gov.br.//
Duração: 1 Min 46 Seg
Apresentação: Leonardo Franzoni
Técnica: Leonardo Franzoni
Produção: Serviço de Rádio da Secretaria Executiva de Comunicação
Contato: (48) 3665-3051
E-mail: radiosecom@gmail.com