Foto: Cristiano Estrela / Arquivo / Secom

O comitê estratégico para retomada das aulas presenciais em Santa Catarina, formado por 15 instituições, teve a segunda reunião na tarde desta terça-feira, 30 de junho. Durante o encontro, foram apresentadas as ações iniciadas por cada um dos cinco grupos de trabalho responsáveis por elaborar os protocolos de medidas sanitárias, ações pedagógicas, gestão de pessoas, transporte escolar e alimentação escolar para o retorno às salas de aula no Estado.

Os grupos de trabalho entregaram um protocolo inicial e compartilharam algumas dúvidas levantadas durante a elaboração. Também foi reforçada a importância de um documento único que seja publicado pelo Governo do Estado, em articulação com as entidades que participam do comitê, com uma regra geral que considere as especificidades dos diferentes níveis de ensino.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, considerou que as contribuições apresentadas na reunião foram positivas para somar ao que os grupos de trabalho relataram durante o encontro. “Queremos ter as condições definidas para quando pudermos retomar as aulas presenciais, seguindo as informações técnicas e possibilidades apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde.”

Novo encontro agendado para 9 de julho

A próxima reunião do comitê foi agendada para a quinta-feira da próxima semana, 9 de julho. A orientação é que os grupos de trabalho acelerem as definições internas e a redação do documento para apresentar uma minuta de protocolos mais estruturada e detalhada no encontro.

Para analisar os cenários, a maior parte dos grupos de trabalho tem elencado pontos favoráveis, negativos, oportunidades e ameaças para as alternativas encontradas, a fim de viabilizar a tomada de decisão. Paralelamente, também está sendo criado o Plano de Contingenciamento, no modelo da Defesa Civil, para servir como base para diversos protocolos gerais que estão sendo definidos.

Os grupos de trabalho também podem se apropriar de algumas determinações que constam nas portarias que regulamentam as medidas para aulas presenciais do ensino superior e cursos técnicos em Santa Catarina, publicadas na segunda-feira.

Aulas presenciais suspensas até 2 de agosto

O decreto 630/2020, estabelecido pelo Governo do Estado, suspende até 2 de agosto as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio e educação de jovens e adultos (EJA).

O secretário Natalino Uggioni reforçou durante a reunião que ainda não há data determinada para o retorno das aulas presenciais. Essa definição será comunicada com a devida antecedência e apenas quando as informações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde indicarem condições favoráveis para tal decisão.

Os protocolos de retomada das aulas presenciais estão sendo definidos por um comitê que reúne 15 instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Defesa Civil de Santa Catarina, Tribunal de Contas, Ministério Público de Santa Catarina, Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Conselho Estadual de Educação, Fundação Catarinense de Educação Especial, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais e Federação de Trabalhadores do Magistério.