Descrição do áudio:  

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina cancelou a Inscrição Estadual de um posto revendedor por comercializar combustível adulterado. O estabelecimento, localizado em Palhoça, vendia gasolina comum com mistura de 68% de etanol. O índice permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é de até 27%./

A irregularidade foi percebida durante fiscalização do Procon estadual, que encaminhou amostras para análise de qualidade, feita por laboratório credenciado pela Agência Nacional. Os resultados confirmaram a adulteração./

De posse dos laudos, a Secretaria iniciou o cancelamento com base na Lei 14.954/2009, que dispõe sobre o comércio irregular de combustíveis. A fraude de comercialização de combustível adulterado ou de manipulação das bombas está prevista na legislação catarinense desde agosto do ano passado, como explica o Gerente de Fiscalização da Fazenda, auditor fiscal Felipe Letsch./

SONORA

O estabelecimento apresentou defesa, mas as alegações não comprovaram a inexistência das irregularidades.//

Duração: 01 Min. 43 Seg.
Apresentação: Fabiana de Liz
Técnica: Fabiana de Liz
Produção: Serviço de Rádio da Secretaria Executiva de Comunicação