Descrição do áudio:  

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) emitiu orientações técnicas para ajudar órgãos e entidades públicas do Estado sobre como fazer compras e contratações de serviços com dispensa de licitação para enfrentamento da Covid-19. Além das normas, a controladoria disponibilizou um guia para identificação de riscos relacionados ao procedimento. O objetivo é dar mais transparência e garantir uma atuação mais efetiva no combate ao novo coronavírus./

O gerente de Auditoria de Licitações e Contratos da CGE, Cesar Fernando Cavalli, dá mais detalhes sobre as orientações./

SONORA

As orientações têm como base a lei federal 13.979/2020, que estabelece as medidas de emergência para saúde pública por causa do novo coronavírus. As regras devem ser aplicadas pela União, estados e municípios, mas cada poder público poderá ter um regramento específico, desde que seja para combater a Covid-19./

Em Santa Catarina foi criado também um grupo de trabalho da CGE para assessorar nas compras e contratações emergenciais. Parte da equipe atua remotamente e a outra trabalha no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil, onde o Governo do Estado concentra as ações de combate à Covid-19./

Quem tiver dúvida sobre compras e contratações, pode encaminhá-las para o e-mail cgesc@cge.sc.gov.br.//

Duração: 01 Min. 42 Seg.
Apresentação: Fabiana de Liz
Técnica: Fabiana de Liz
Produção: Serviço de Rádio da Secretaria Executiva de Comunicação