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A partir de orientações técnicas repassadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Detran de Santa Catarina economizou R$ 1,5 milhão nos 12 meses de 2019 graças à revisão de um contrato. O contrato é referente ao suporte para o processo de emissão de Carteiras de Habilitação (CNHs) no estado e foi firmado entre o órgão de trânsito e a empresa ICE Cartões Especiais Ltda.

A Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos da CGE sugeriu alteração do índice de reajuste do contrato, de IGP-M para IPCA. A mudança gerou R$ 1,5 milhão de economia aos cofres públicos em 2019.

O trabalho de auditoria da CGE apurou ainda a economicidade do modelo que estava em vigor, já que em 2018 houve pagamentos de aproximadamente R$ 51 milhões.

Participaram diretamente do trabalho os auditores internos Leandro Morais de Morais (coordenador) e Ricardo Cavalcanti Peixoto Filho, além da então gerente de Auditoria de Licitações em Contratos Maria Eliane da Silva Furlam, responsável pelo planejamento do trabalho, e o atual gerente César Fernando Cavalli, responsável pela revisão das demais atividades.

“É responsabilidade da CGE apurar oportunidades de economia nos contratos celebrados pelos órgãos do Estado de forma a otimizar a aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade”, destacou o controlador-geral do Estado Professor Luiz Felipe Ferreira.

A CGE vem trabalhando para aperfeiçoar os métodos de seleção dos objetos de auditoria. Isso significa maior atenção a contratos que envolvam um volume maior de recursos e, por consequência, maior potencial de economia para os cofres do estado.

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Flavio Cardoso Júnior
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