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Santa Catarina já registrou atendimento a 5.762 imigrantes de 85 nacionalidades no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. São homens, mulheres e crianças que têm à disposição uma rede de serviços de saúde, educação e atenção básica mantida por profissionais no estado.

Esse atendimento é feito por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop), do Centro Dia para idosos, além de unidades de acolhimento conveniadas com os municípios. Nestas unidades, os imigrantes são acolhidos pelas equipes e recebem orientação sobre documentação, além de encaminhamento para o mercado de trabalho e registro no CadÚnico. O imigrante também pode ser encaminhado para outros serviços públicos de acordo com a necessidade.

Um dos imigrantes acolhidos por Santa Catarina é Mahmoud Sagherji. Ele nasceu na cidade de Damasco, capital da Síria e fugiu do país por causa da guerra. “Perdi o meu tio e muitos amigos. A nossa cidade ficou irreconhecível. Por todos os lados eu via armas e destruição”. Sagherji chegou ao Brasil em 2014. Recebeu ajuda de alguns catarinenses e abriu o próprio negócio, um restaurante de comida árabe, em São José.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social orienta os municípios, capacita os profissionais e co-financia os serviços em todo o estado. Na entrevista a seguir, a titular da pasta, secretária Maria Elisa De Caro, fala sobre o trabalho do Governo do Estado no atendimento aos imigrantes.

 Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Qual o número de imigrantes em Santa Catarina?
Hoje nós temos no Cadastro Único (CAdÚnico) da Assistência Social 5.762 imigrantes registrados. Esse número só representa quem já foi atendido pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Mas acredito que nós tenhamos um número muito maior de imigrantes em Santa Catarina. Dos 5.762 registrados, já estamos fornecendo Bolsa Família para 1.857 pessoas. Por que esse número é diferente? Porque nem todos estão na linha de pobreza para acessar o benefício. Mas muitos deles estão. E outros tantos nem sequer tem a informação de que também têm direito de acessar o Bolsa Família, se estiverem dentro do patamar que o programa exige. 

Como é o atendimento e a estrutura da rede de assistência social de Santa Catarina para o imigrante?
Hoje os imigrantes, assim como qualquer cidadão catarinense, podem utilizar o Sistema Único de Assistência Social (Suas). No Estado, 295 municípios têm 383 Cras à disposição da população e dos imigrantes. Temos cem Creas no caso de violação de direitos, que também podem ser acessados dentro do Suas. Porém, é bom lembrar que o imigrante pode e deve ser atendido também no Sistema Único de Saúde (SUS), nas escolas da rede estadual e municipal e nas creches. Então, o Estado está presente para atender os imigrantes com vários serviços.

Como será o atendimento desse imigrante? Os profissionais da rede pública vão receber algum treinamento?
Hoje nós temos 8.502 pessoas trabalhando no Suas em Santa Catarina. Em um primeiro momento, nós vamos capacitar as equipes nove polos, com 3.638 vagas. A princípio, vamos revitalizar o conhecimento desses profissionais que já são capacitadas com o objetivo de relembrar alguns conceitos básicos. Por exemplo, fazer o encaminhamento para que o imigrante regularize toda a parte documental que é necessária.

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E como será feito o co-financiamento com os municípios?
Conversando com o governador Carlos Moisés, ele se dispôs a mandar para a Assembleia Legislativa uma Lei do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Essa lei prevê que o co-financiamento seja regular e também automático. Ou seja, o Estado vai ter sempre o compromisso de enviar recursos para cada um dos municípios e ajudá-los a manter essa política. Eu digo ajudar porque os recursos que mantêm o Suas, sejam eles federais, estaduais ou municipais, vêm de fato do bolso do cidadão. Por isso, nós acreditamos que a nossa rede do Suas, com mais de oito mil trabalhadores, precisa dar uma boa resposta para os nossos cidadãos, seja atendendo quem necessite, seja atendendo o imigrante que necessita. Não precisamos criar outros instrumentos, outras instâncias, outros equipamentos, já que temos uma rede bastante robusta que está presente em todos os municípios de Santa Catarina.

O que a senhora diria aos imigrantes que estão em Santa Catarina?
Santa Catarina sempre foi um local que recebeu imigrantes. Nós todos somos provas disso. Se você for olhar nossos sobrenomes, a maioria esmagadora dos catarinenses veio de algum outro país. Então, Santa Catarina está acostumada, sim, com outras etnias. Hoje, 190 municípios já atendem diretamente os imigrantes. Temos o registro de 85 nacionalidades que já estão compondo essa nova onda de imigração no Estado. Santa Catarina é muito bom para se viver e é um lugar que acolhe e muito bem as pessoas que vêm de fora. Nós somos a prova disso.

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