Arrecadação tributária volta a crescer em Santa Catarina
A arrecadação de Santa Catarina voltou a crescer acima da inflação em 2018. O desempenho total em outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2017, chegou a 10%, com uma receita tributária bruta superior a R$ 2,2 bilhões. O acumulado anual ficou em 7%, bem próximo à meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é de 7,88%, sendo que ainda restam dois meses para finalizar o ano. O destaque setorial no desempenho da arrecadação do ICMS foi o varejo, sendo que o GESAC, Grupo Especialista Setorial responsável pelo controle do setor de bares, restaurantes e similares e pela política de controle da Automação Comercial, apresentou um dos melhores resultados, com um incremento de 27,3%.
Outros produtos como automóveis, combustíveis, telecomunicações, energia elétrica, materiais de construção, medicamentos, metal mecânica, supermercados e transporte contribuíram para o crescimento da Receita Tributária de Santa Catarina. Pode-se destacar o reaquecimento do mercado de veículos automotores novos, que resultou em um crescimento da ordem de 16% na arrecadação.
As grandes redes de varejo (linha branca) e supermercados também apresentaram um crescimento expressivo de 27% e 20,6%, respectivamente, na arrecadação do ICMS. Também foi constatado o incremento de 13% no comparativo entre outubro/2017 e outubro/2018 na arrecadação dos contribuintes acompanhados pelos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF). Assim, os indicadores de consumo e desempenho econômico do mercado interno de Santa Catarina se apresentam favoráveis neste último trimestre do ano de 2018.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, tributo mais importante entre aqueles que compõem a arrecadação tributária catarinense, apresentou crescimento de 11% em outubro em comparação com o mesmo período do ano anterior, alcançando o valor total de R$ 1.815 bilhão.