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Governo trabalha para reduzir em 17% o valor do medicamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AMA)

Junto com os representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, deputados Jorginho Mello e Carmen Zanotto, o governador Eduardo Pinho Moreira trabalha para zerar a alíquota do ICMS da medicação para os pacientes com AMA – Atrofia Muscular Espinhal. Com essa medida o valor do remédio deve cair em 17%. Em Santa Catarina, são 15 casos que precisam de Spinraza, única medicação eficaz para o tratamento. Moreira vem conversando com os deputados nos últimos dias sobre o tema e esteve reunido na noite deste domingo,12, para formalizar o pedido.

De acordo com Moreira, havendo legalidade a redução do ICMS será rápida. Já nesta segunda-feira, a Secretaria da Fazenda inicia os trabalhos para conseguir a aprovação junto ao Confaz em Brasília. Após a aprovação, o governo estadual editará uma medida provisória zerando a alíquota. A expectativa é que a partir de setembro os pacientes já contém com o valor reduzido.