O ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, comunicou nesta quarta-feira, 18, ao grupo de trabalho da Comissão Intergestora Tripartite (CIT) que representa os estados e municípios junto ao Governo Federal na área da Assistência Social, que o investimento para 2018 que seria de R$ 2 milhões será ampliado para R$ 129 milhões. Segundo a secretária de Assistência Social, Romanna Remor, que representa Santa Catarina na comissão, esse investimento só foi ampliado e será concretizado graças à articulação do grupo de trabalho da CIT. Os recursos serão assegurados por meio de portaria já publicada no Diário Oficial.

A portaria estabelece que cerca de metade dos recursos para investimento, ou seja, R$ 70 milhões, serão investidos na compra de veículos e micro-ônibus para o trabalho dos municípios. “Isso é um divisor de águas, da forma como está sendo feito, deputados e senadores poderão ampliar emendas parlamentares para a assistência social sem receio de não empenhá-los” disse Romanna. Em Santa Catarina, 60 municípios serão beneficiados com esses recursos.

Com as mudanças propostas, os recursos para equipamentos como Cras e Creas serão repassados fundo a fundo e não mais por meio de convênios, tornando o processo mais ágil e eficiente. A adesão por parte do MDS a atas de preços vigentes tira a necessidade de licitação por parte do Estado e municípios, que poderão receber kits de equipamentos e carros já plotados e emplacados.

Municípios que serão contemplados:

41 VANS  (ZERO QUILÔMETRO); CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES: ALFREDO WAGNER (01); ARVOREDO (02); AURORA (01); BALNEÁRIO CAMBURIÚ (01); BOM JARDIM DA SERRA (01); BOM RETIRO (01); BOTUVERÁ (01); BRUSQUE (01); CAMBORIU (01); CAMPOS NOVOS (01); CHAPADÃO DO LAGEADO (01); CORONEL FREITAS (01); DONA EMMA (01); FORQUILHINHA (01); GARUVA (01); IMARUI (01); ITAPEMA (01); LAGES(01); LONTRAS(01); NOVA ERECHIM(01); NOVA TRENTO(01); PAPANDUVA (01); PENHA (01); PERITIBA (01); PINHALZINHO (01); PIRATUBA (01); PORTO BELO (02); POUSO REDONDO (01); RIO FORTUNA (01); SÃO CARLOS(01); SÃO JOÃO DO SUL(01); SÃO JOSÉ (03); SÃO LUDGERO(01); SÃO MARTINHO (01); TIGRINHOS(01); TIMBÓ GRANDE(01); XAXIM(01).

32 VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS (ZERO QUILÔMETRO) – ADAPTADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA + 01 CADEIRANTE: ABDON BATISTA (1); ANTONIO CARLOS (1); ARARANGUÁ (2); BALNEÁRIO CAMBURIÚ (1); BOMBINHAS (1); BRUSQUE (2); CAMBORIÚ (1); CUNHA PORÃ (1); DESCANSO (1); GARUVA (1); GASPAR (1); GOVERNADOR CELSO RAMOS (1); GRAVATAL (1); IBIRAMA (1); ITAPIRANGA (1); ITUPORANGA (1); LAGES (1); MAREMA (1); PALHOÇA (1); PENHA (1); SALTINHO (1); SÃO JOÃO BATISTA (1); SÃO JOÃO DO SUL (1); SÃO LOURENÇO DO OESTE (1); SAUDADES (1); URUBICI (1); XANXERÊ (2).