A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realiza na próxima quinta-feira, 5, em Xanxerê, uma reunião com prefeitos, secretários regionais, secretários municipais, empresários, contadores, bombeiros e consultores do Sebrae, referente ao programa SC Bem Mais Simples.

O programa tem o objetivo de simplificar os processos de abertura, alterações e fechamento de empresas. A Lei do Bem Mais Simples permite o início imediato de empresas que apresentem baixo risco sanitário, baixo potencial poluidor e baixa complexidade nos imóveis para prevenção contra incêndios.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Adenilso Biasus, explica que o programa auxilia de forma efetiva o desenvolvimento econômico dos municípios. “O programa dinamiza a economia dos municípios, tornando o ambiente econômico favorável aos negócios e atraindo novos empreendimentos. Ao reduzir a burocracia o município também reduz os custos de análise de processos que serão feitos por sistemas. Desta forma os servidores públicos serão valorizados pelo seu trabalho de fiscalização”, explica Biasus.

Para a implantação do Programa é necessário celebrar o Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, montar grupo de trabalho de funcionários da Prefeitura para receber as instruções, adequar leis municipais para aceitar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e implantar as mudanças nos procedimentos do município.

“Os empresários se livram da burocracia e podem começar a faturar mais rápido. Além disso, ocorre a redução de custos durante o período de espera para a liberação”, considera Biasus. Em Xanxerê a reunião acontece às 10h no auditório da Associação das Entidades Empresariais de Xanxerê (AEEX), na Avenida Brasil, Edifício Tiradentes, 260, 6º andar.

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