SPE que administrará o Porto de São Francisco do Sul deve ser criada até o fim de janeiro
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e o presidente da SCPar, Gabriel Ribeiro, reuniram-se, no retorno das atividades do Executivo, para tratar dos ajustes finais da constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que comandará o Porto de São Francisco do Sul, nos moldes da sociedade que já administra o Porto de Imbituba desde 2012. A criação da SPE, que será uma subsidiária da SCPar, atende exigência do Governo Federal quando a concessão do porto ao Governo de Santa Catarina foi renovada em 2011 por mais 25 anos.
De acordo com o secretário Serpa, uma portaria governamental será expedida pelas secretarias da Casa Civil, Fazenda, Administração e Infraestrutura, com a participação da SCPar, para criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por todas as providências para a transferência da administração do porto da atual autarquia, que será extinta, para a SPE. “A previsão é que o processo seja concluído até o fim de janeiro”, destaca o chefe da Casa Civil.
O presidente da SCPar lembra que o Porto de São Francisco do Sul tem capital social autorizado de R$ 250 milhões e conta com um plano de investimentos para os próximos anos na ordem de R$ 140 milhões, que inclui sistema elétrico, pavimentação asfáltica, novo gate, aquisição de equipamentos, derrocagem entre berços, monitoramento do calado, reforma e readequação da subestação, reforma do corredor de exportação, entre outros. “Nosso objetivo é que o porto ganhe mais competitividade e seja reconhecido pela excelência no serviço”, afirma Ribeiro.
Férias
Esse foi um dos últimos compromissos do secretário Nelson Serpa antes de sair em férias, a partir desta quarta-feira, 10. O secretário-adjunto da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, comandará interinamente a pasta até o retorno de Serpa no dia 1º de fevereiro.
Informações adicionais para a imprensa:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina
comunicacao@casacivil.sc.gov.br
(48) 3665-2005 / 98843-3497