Concessões e parcerias público-privadas são debatidas em Florianópolis
O I Encontro Catarinense sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi realizado nesta segunda-feira, 4, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. O evento apresentou cases de municípios e estados que adotaram esses modelos, além de esclarecer dúvidas sobre o tema.
Na abertura do evento, o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado do Planejamento, e o BRDE, assinaram um termo de cooperação para assessorar as prefeituras catarinenses interessadas em adotar a concessão ou PPP. Para o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, esse foi o pontapé inicial para uma política do Estado de apoiar os municípios para que eles tenham acesso a esse tipo de proposta. “Vamos oferecer uma assessoria, que vai desde a elaboração de uma lei municipal até a construção de um projeto que vá ser contemplado com recursos da iniciativa privada”.
“Observamos que os municípios têm dificuldade em elaborar projetos de concessões e PPPs, devido à sua complexidade por causa de questões jurídicas, financeiras, fiscais, entre outras. Observamos também que faltava no mercado um agente articulador, que pudesse auxiliar os gestores municipais nesse processo”, comentou Cecília de Moraes Alvares, do BRDE.
Para Bruno Pereira, sócio da Radar PPP, que palestrou no encontro, muitos municípios buscam solucionar entraves e gargalos públicos através destes instrumentos, mas alerta que a falta de informações sobre o assunto pode gerar experiências negativas, o aumenta o preconceito em relação ao tema. “Não dá pra articular PPP e concessão de qualidade, que gerem valor para o cidadão ou que respeitem o orçamento público, sem que haja conhecimento sobre isso”. No site da empresa, a área “Biblioteca” fornece uma série de materiais gratuitos sobre o tema para download.
O diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística, do Ministério do Planejamento, Bruno Westin, apresentou a visão do órgão e como as concessões e PPPs estão avançando nacionalmente. “Hoje o ministério do planejamento trabalha com um programa de apoio às parcerias e concessões, pois reconhece que é uma alternativa para viabilizar a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão. O Governo Federal tem hoje um programa que atua em oito eixos, um deles dedicado a estruturar e desenvolver projetos de parcerias e concessões em âmbito municipal”.
“Há uma convergência muito grande sobre as possibilidades de uso da parceria público-privada e da concessão. As palestras foram muito esclarecedoras – conhecemos um pouco mais desse instrumento de gestão, que quando bem executados são instrumentos importantes para melhorar a qualidade de serviço que o Estado pode ofertar para a população”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores.
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