Em Curitibanos, governador apresenta a segunda edição do Fundam aos prefeitos da região do Contestado
Fotos: Julio Cavalheiro / Secom
O governador Raimundo Colombo esteve em Curitibanos no final da tarde desta quinta-feira, 29, para apresentar aos prefeitos dos cinco municípios integrantes da Associação de Municípios da Região do Contestado (Amurc) a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O governador abordou o programa como um importante meio para dinamizar a economia a partir deste segundo semestre no Estado. O investimento previsto para a nova edição é de R$ 700 milhões.
Colombo ressaltou que na primeira edição foram investidos R$ 606 milhões em todos os 295 municípios catarinenses. Foram recursos aplicados em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. O destino do investimento foi uma decisão de cada município, modelo que deve ser repetido nesta segunda edição.
“Tivemos um bom resultado com o primeiro Fundam e estamos seguros que vamos ter um resultado melhor ainda nesta segunda etapa. O programa fortalece o modelo catarinense de desenvolvimento econômico e a boa distribuição demográfica. A vida nas cidades melhora quando se faz investimentos por meio de quem está mais próximo. Queremos que as pessoas gostem do local onde vivem e vejam investimentos e futuro. Nosso povo é trabalhador e se tiver oportunidade produz, gera riqueza e melhora a vida de todos”, disse Colombo.
O governador ressaltou que a previsão é de que no fim do mês de julho haja a distribuição dos recursos e a programação financeira. A partir de agosto, já com os projetos, será possível formalizar os convênios e as prefeituras comecem a licitar. Colombo também informou que além dos recursos do Fundam, que são a fundo perdido, serão disponibilizados financiamentos com juros baixos, do Badesc e BRDE, para ajudar as prefeituras a realizarem obras maiores e mais estratégicas.
Em Curitibanos, acompanharam o encontro o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, a secretária executiva em exercício da ADR, Cristina Erhardht, além de representantes de entidades empresariais, deputados estaduais e comunidade.
Investimentos na região da Amurc
Para os municípios de Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Santa Cecília foram disponibilizados na primeira edição do Fundam R$ 8,7 milhões para pavimentação de ruas, aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e construção de praça. Em Curitibanos, por exemplo, foi feita a pavimentação da Rua Artur Lenser, no Bairro São Luiz, com investimentos de R$ 950 mil. E em Ponte Alta do Norte foi pavimentada da Rua Anercindo da Silva Calomeno, com recursos de R$ 500 mil.
“Esta iniciativa do Governo do Estado é fundamental para atender a necessidades e prioridades dos municípios, principalmente neste momento de crise. As prefeituras precisam de incentivos como estes do Fundam para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, relatou o presidente da Amurc e prefeito de Ponte Alta do Norte, Roberto Molin.
Fundam
Com os R$ 606 milhões aplicados na primeira edição do programa, foram assinados 453 convênios, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados. Cada município podia apresentar até dois projetos.
Agora todos os municípios poderão novamente ser contemplados. O gerenciamento e o controle do programa devem ficar com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), como na primeira edição. Depois de lançado oficialmente, as equipes das prefeituras farão um trabalho em conjunto com as Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs) na elaboração dos projetos dentro das características previstas. A segunda edição do Fundam já foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
Esta foi a 12ª, de 21 reuniões regionais previstas para apresentação do Fundam 2 pelo governador Colombo. Além de Curitibanos, já sediaram encontros as cidades de Mafra, Tubarão, Jaraguá do Sul, Chapecó, Criciúma, Rio do Sul, Blumenau, Lages, Itajaí, Araranguá e Videira.
Homenagem
Durante o encontro, o governador Raimundo Colombo recebeu uma placa de homenagem da Associação Catarinense dos Produtores de Alho (Acapa), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Amurc, ADR Curitibanos e demais associações de municípios do planalto catarinense, pela prorrogação do subsídio na produção do alho. Com a medida, os produtores catarinenses receberão incentivo de 90% sobre o ICMS, garantindo a competitividade com outros estados e no mercado Internacional.
{article Elisabety Borghelotti}[text]{/article}