Foto: Marco Vasques / FCC

Santa Catarina é o Estado do Sul do Brasil com o maior número de municípios já integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), abrangendo 66%. Outros 17% já contam com suas legislações implantadas, contemplando sistemas e planos municipais, além dos respectivos conselhos de política cultural. A criação do Sistema e do Plano Estadual de Cultura será o próximo passo, conforme adiantou o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. A proposta que contempla Sistema, Plano e Conselho Estadual de Cultura foi apresentada durante a abertura do VII Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, na quarta-feira, 10, em Treze Tílias.

A regulamentação destas instâncias no âmbito estadual vem sendo debatida desde 2011, se consolidando em um projeto de lei de autoria do Governo do Estado a ser encaminhado ainda neste ano para a Assembleia Legislativa. Pela proposta caberá à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e à FCC a coordenação do Sistema e do Plano que terão como finalidade o planejamento e a implementação de políticas culturais, reunindo um conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas, além de uma nova legislação de incentivo à cultura em âmbito estadual. “Ele permitirá que o Estado, União e os municípios trabalhem de forma articulada programas, projetos e ações de incentivos às manifestações artísticas”, disse o presidente da FCC.

Rodolfo lembra que a elaboração dos planos de cultura é de responsabilidade do órgão gestor da política cultural. “Por isso é fundamental estimular essas articulações nos municípios, porque é neles que o fenômeno da cultura acontece na sua plenitude”, ressaltou.

O Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura é uma promoção da Federação Catarinense dos Municípios e vai até sexta-feira, 12, com debates, oficinas e palestras, reunindo dirigentes, prefeitos, vereadores, secretários de Estados e representantes do Ministério da Cultura. Na ocasião, a FCC também divulgou o projeto Calendário SC, uma plataforma de cadastramento de eventos culturais e artísticos para todo o Estado. Por meio de um formulário no site da Fundação é possível cadastrar o evento, com informações sobre o período de realização, local e quem promove. A proposta é dar visibilidade a estas ações de com um mapa aberto e auxiliar na construção de ações integradas com a própria FCC.

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