Durante o roteiro de visitas aos prefeitos, realizado pelo secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Jaraguá do Sul, Leonel Pradi Floriani, alguns gestores demonstraram preocupação com a não renovação do convênio entre Fatma e Fundações Municipais para algumas atividades de licenciamento.

O assunto também foi citado na reunião do Colegiado Regional de Governo (CGO). Por este motivo, o gerente da Fatma em Jaraguá do Sul, João Deniz Vick, esclarece que o assunto ainda está em estudo e logo deverá ser divulgado um posicionamento definitivo. “As Fundações Municipais de Meio Ambiente continuam seus trabalhos normalmente, pois são habilitadas através do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para exercerem as atividades de Licenciamento Ambiental nos municípios, referentes as atividades de impacto ambiental local.

Paralelamente à isto, a Fatma havia firmado convênio com as Fundações Municipais delegando atribuições relativas a gestão florestal. É este convênio, que abrange apenas um pequeno número do total de atividades exercidas pelas Fundações Municipais, que momentaneamente não está sendo renovado. Decisão comunicada pela Gerência de Municipalização da Fatma e que abrange todo o estado de Santa Catarina, não apenas nossa região”, explicou Vick.

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