A escola de ensino fundamental São José, de Corupá, deve ser municipalizada no início de 2017, mas para que isso aconteça são necessárias algumas providências burocráticas. Na tarde desta quarta-feira, 30, o prefeito eleito, João Carlos Gottardi, Kelly de Souza e Luciano Cani, que devem assumir os cargos de chefe de gabinete e assessor jurídico, respectivamente, e Jean Chilomer, representante da Associação de Pais e Professores (APP) da unidade, estiveram reunidos com o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Jaraguá do Sul, Leonel Pradi Floriani, com a gerente de Educação (GERED) da ADR, Cristiana Poltronieri Ziehlsdorff, profissionais dos setores de articulação com municípios e recursos humanos da GERED e o gerente de Administração, Finanças e Contabilidade da ADR, Ivo Schmitt Filho.

Para que a municipalização aconteça é necessária autorização do legislativo, o que deve acontecer em janeiro por causa da troca de mandatos. O prefeito eleito recebeu a lista de documentos necessários para firmar convênio com o Estado para o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e salário educação. “Estes valores são repassados aos municípios para pagamento dos salários dos professores e outros itens previstos em contrato”, explicou Cristiana.

O secretário esclareceu que todas as medidas que puderem ser tomadas antes de janeiro devem ser feitas para agilizar o processo de municipalização. “Nossa equipe técnica está à disposição para auxiliá-los e para garantir o retorno às aulas”, afirmou. O contrato de aluguel pago pelo Governo do Estado encerra no final de dezembro e a partir de 2017, com a municipalização, a administração municipal terá que assumir a locação do imóvel.

O prefeito eleito reafirmou a intenção de municipalizar a unidade, mas pediu cautela nos processos de mudança. “Não vamos fugir desta responsabilidade”, ressaltou.

O representante da APP falou sobre a necessidade que o município tem de abrir novas vagas. “Há expectativa de abrir pelo menos quatro turmas de primeiros anos. Hoje Corupá tem três escolas municipais e não pode perder esta”, declarou Chilomer.

Plano de Ofertas Educacionais (POE) da rede estadual de ensino

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, anunciou em outubro o fechamento da unidade para seguir o Plano de Ofertas Educacionais (POE) da rede estadual de ensino. Os 507 alunos matriculados atualmente na escola São José seriam atendidos pela escola de educação básica Teresa Ramos. O município manifestou interesse em manter a unidade aberta e foi então que começaram as tratativas para municipalização. “A posição do Estado permanece a mesma”, frisou Floriani.

A EEB Teresa Ramos tem capacidade para atender 1,2 mil alunos nos três períodos (matutino, vespertino e noturno). Hoje a unidade conta 520 alunos matriculados. A unidade possui 13 salas de aula, é 100% climatizada, possui amplo auditório, sala de informática, está há cerca de 500 metros da escola São José e é um imóvel próprio do Estado.

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