A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) informa que na manhã desta segunda-feira, 15, os presos da Penitenciária Industrial de Blumenau iniciaram um tumulto nas dependências da unidade. Informações iniciais indicam que a reinvindicação dos internos está ligada às normas de visita de familiares da Penitenciária.

A SJC esclarece que as regras que normatizam as visitas dos familiares na nova unidade são diferenciadas da forma como ocorriam no Presídio Regional de Blumenau, atendem às necessidades de segurança e à nova realidade arquitetônica do estabelecimento penal, sendo avalizadas pelo Poder Judiciário local.

A Penitenciária Industrial de Blumenau começou a ser ocupada há aproximadamente 90 dias e opera ainda abaixo de sua capacidade de lotação. As novas normas de disciplina estão adequadas ao estabelecimento e ao regimento interno das unidades prisionais catarinenses. Todos os direitos e as assistências devidas aos presos estão garantidos na forma da Lei e a nova estrutura opera em excelentes condições.

Não houve evolução do tumulto, a situação já foi controlada e a penitenciária está com sua rotina operacional normalizada. A Corregedoria Geral da SJC, a Diretoria de Inteligência e Informação e a direção do Departamento de Administração Prisional estão no local apurando os fatos. Nenhum incidente grave foi registrado e uma avaliação estrutural está sendo realizada na unidade. No caso de qualquer dano ao patrimônio público, os responsáveis serão identificados e penalizados na forma da Lei.

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David Santana
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