O governador Raimundo Colombo anunciou, na manhã desta sexta-feira, 11, o cronograma de pagamento da segunda parcela do 13º e antecipação do salário de dezembro. Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que a medida coloca R$ 2,18 bilhões na economia de Santa Catarina em 21 dias, volume que inclui ainda o salário de novembro e deve movimentar o comércio e estimular as vendas de Natal em todo o Estado. O cronograma atende a 156 mil servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo.

O cálculo de R$ 2,18 bilhões leva em conta três pagamentos. O salário de novembro (R$ 875 milhões), que será depositado dia 30. A segunda parcela do 13º salário, que corresponde a R$ 390 milhões, está programada para 14 de dezembro. E o salário de dezembro (R$ 910 milhões), que será depositado dia 21 de dezembro.

O governador Raimundo Colombo observa que só está sendo possível realizar os pagamentos devido a atitudes como o protagonismo na renegociação da dívida do Estado com a União e a reforma da previdência. “Este foi, com certeza, o ano mais difícil de todos, mas vamos encerrar 2016 numa condição bem razoável, muito melhor do que qualquer outro Estado do Brasil”, avalia o governador.

Para o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, ao honrar seus compromissos com os servidores e antecipar o pagamento de salários, o Governo do Estado dá mais uma demonstração de força em um ano marcado pela grave crise econômica que derrubou a economia dos Estados. “Apesar da crise e da queda significativa da arrecadação ao longo do ano, estamos encerrando 2016 com os salários em dia e já atentos para 2017, que também deve ser um ano difícil”, fala Gavazzoni.

Em 15 de julho, o Governo do Estado antecipou metade do 13º salário, desembolsando R$ 387,7 milhões. A soma da primeira e da segunda parcelas corresponde a R$ 777 milhões. A projeção de gastos totais com a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais em 2016 é de aproximadamente R$11 bilhões.

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CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS

30 DE NOVEMBRO

Pagamento do salário de NOVEMBRO: R$ 875 MILHÕES

14 DE DEZEMBRO

Pagamento da segunda parcela do 13º SALÁRIO: R$ 390 MILHÕES

21 DE DEZEMBRO

Pagamento do salário de DEZEMBRO: R$ 910 MILHÕES

TOTAL: R$ 2,18 BILHÕES EM 20 DIAS

Confira as principais ações do Governo do Estado em 2016:

– Folha em dia

O pagamento da folha dos servidores seguiu rigorosamente o calendário previsto. Pelo 10º ano consecutivo, o Estado antecipou metade do 13º em julho. No cenário nacional, a situação foi bem diferente: 17 Estados atrasaram ou parcelaram salários.

– Sem aumentar impostos

Santa Catarina manteve seu compromisso de não elevar a carga tributária. A decisão foi quase uma exceção no País: 21 Estados aumentaram alíquotas de ICMS como uma forma de contornar a queda vertiginosa de arrecadação.

– Atração de empresas

Santa Catarina quer ser o destino de novos empreendimentos quando a crise passar. O Estado é parceiro da FIESC na Investe/SC, agência de atração de investimentos. Em um ano, a Investe/SC cadastrou 100 empresas, totalizando R$ 1,1 bi em investimentos e 1430 empregos.

– Menor desemprego

No segundo trimestre de 2016, enquanto a taxa de desocupados no Brasil ultrapassou os 11%, Santa Catarina fechou em 6,7%. Os dados são da PNAD, que leva em conta empregos formais e informais.

– Dívida Pública

O Governo de Santa Catarina foi protagonista da renegociação da dívida dos Estados com a União. O acordo trouxe alívio imediato com desconto de 100% da dívida no segundo semestre. Santa Catarina deixará de pagar R$ 2,1 bilhões até junho de 2018. O acordo também prolongou em 20 anos o prazo de pagamento, uma redução do valor mensal de R$ 110 milhões para R$ 50 milhões.

– Nova previdência

Em 2016, Santa Catarina também liderou debates entre governadores sobre a reforma da previdência. O Estado fez sua tarefa de casa e implantou uma reforma em 2015, dando um passo importante para reduzir o déficit previdenciário. Duas leis mudaram a previdência no Estado de Santa Catarina. Uma elevou a contribuição dos servidores e do Estado. A outra criou uma fundação de Previdência Complementar, a SCPrev.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

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