O Projeto de Fortalecimento do Artesanato de Santa Catarina, criado em parceria entre o Sebrae/SC e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), busca promover o desenvolvimento do setor de artesanato, gerando oportunidades de trabalho e renda, estimulando o espírito empreendedor e valorizando a cultura de Santa Catarina.

“O projeto já nos trouxe bons resultados, a exemplo da Carteira Profissional do Artesão, participação em feiras e, agora, com o pedido de produtos feito por uma grande rede de lojas aqui do estado”, destacou a consultora de artesanato do Sebrae/SC, Vivian Brandão.

Fotos: Vitor Shimomura/SST

Os eixos estratégicos do projeto são formados pelo desenvolvimento de um Programa Estadual de Artesanato, a elaboração da base conceitual do artesanato, a emissão da Carteira Profissional de Artesão, o selo referência do artesanato, além da legislação, ações de acesso ao mercado e os projetos de desenvolvimento territorial.

Há cerca de três anos, Manoel Petronilho, de 66 anos, começou a criar bonecos e carros de boi de madeira para seu neto brincar e não parou mais. Hoje, utilizando facão, canivete, martelo, lixa e tinta, o artesão chega a produzir cerca de quatro peças por dia, que são comercializadas na feira de São José. “Sonhar tanto com minha origem na roça, em Paulo Lopes, fez com que eu começasse a produzir carros de boi em madeira. Comecei fazendo um brinquedo para meu neto e gostei do resultado. Agora, com a carteira, eu posso afirmar que sou artesão. Vou seguir produzindo e melhorando a mão. E mesmo que não venda muito, tem que pensar positivo. Tudo é feito com o coração”, ensina Manoel, que abandonou a profissão de pedreiro e hoje tem um atelier no Bairro Bela Vista, em São José. 

Ele foi um dos artesãos que participou da avaliação técnica na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), realizada toda quarta e quinta-feira, das 13h às 16h, no Sine do Centro de Florianópolis. O objetivo da iniciativa é que mais trabalhadores possam adquirir a Carteira Nacional do Artesão e ajudar no combate ao desemprego em Santa Catarina, por meio do desenvolvimento econômico regional. Atualmente, existem 1.006 pessoas registradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), sendo 654 artesãos e 352 trabalhadores manuais.

Artesão Manoel Petronilho

O artesanato é o produto resultado de um trabalho de predominância manual e técnica, feita pelo próprio artesão e que deve ser 90% ou mais, resultado da transformação de matéria-prima em um produto. Já o trabalho manual é realizado a partir de montagens e reproduções, com a inserção de peças industrializadas ou produzidas por terceiros. A avaliação é realizada por uma artesã técnica do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que analisa e classifica o produto do artesão ou trabalhador manual de acordo com as técnicas utilizadas, matéria-prima e qualidade de acabamento de acordo com as normas estabelecidas na legislação.

Carteira profissional do artesão

O documento permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB, que a Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda (Dite) da Secretaria de Estado da Assistência Social Trabalho e Habitação (SST) coordena por meio do Setor de Artesanato. Além disso, o artesão que possuir a carteirinha receberá uma série de benefícios, como a isenção do ICMS dentro do estado, acompanhada de nota fiscal avulsa; participação em eventos e feiras; registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); e tornar-se contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Para a responsável pela Coordenadoria do Artesanato, Marisis Kallfelz, a carteira também possibilita a qualificação de renda para os artesãos de Santa Catarina. “Com ela, o artesão ou trabalhador manual pode participar de feiras estaduais e nacionais, bem como desenvolver lucro a partir de sua mercadoria, podendo vir a se tornar um microempreendedor”, explica. 

Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab:

– Ser maior de 18 anos;

– Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no país;

– Apresentar três peças prontas com fotos e executar um trabalho na presença das técnicas;

– Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;

– Fotocópia do comprovante de residência;

– Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;

– Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio (Funai), se for indígena.

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