Colombo discute obras de infraestrutura financiadas pelo BID e proposta para Fundam 2 em Brasília
O governador Raimundo Colombo participou na manhã desta terça-feira, 9, em Brasília, de audiência com a diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tratar do andamento de obras de infraestrutura em SC que são financiadas pela instituição. No encontro, a comitiva catarinense também apresentou a proposta para a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).
“Temos um contrato de mais de US$ 250 milhões com o BID, sendo que metade desse valor já foi executado. São cerca de dez obras em andamento no Estado, a maioria indo bem, mas algumas estão apresentando problemas, como é o caso da Serra do Faxinal, que liga o Sul catarinense ao Rio Grande do Sul”, explicou Colombo.
“Para nós, é muito importante apoiar o Estado na realização de investimentos estratégicos”, afirmou o representante do BID, Hugo Florez Timoran, acrescentando que pretende liderar uma visita de comitiva do banco a Santa Catarina em breve.
No caso da Serra do Faxinal, a decisão do Governo de Estado, com aval do BID, é cancelar o contrato com a empresa vencedora da licitação e realizar novo processo licitatório, mantendo a obra dentro do pacote financiado pelo banco.
O diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Claiton Bortoluzzi, que também participou do encontro, explicou que trata-se de uma obra importantíssima para o escoamento da produção catarinense e gaúcha pelos portos de Santa Catarina, principalmente o de Imbituba. A obra foi contratada, na primeira licitação, pelo valor R$ 54 milhões. “Agora vamos refazer esse contrato, realizar nova licitação o mais breve possível para estar com a obra pronta dentro dos próximos dois anos”, afirmou.
Bortoluzzi lembrou, ainda, que outra parceria prevista com o BID é a restauração completa da SC-114, que liga o município de Otacílio Costa à BR-282.
Fundam 2
O governador Raimundo Colombo aproveitou o encontro para apresentar a proposta de uma segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com recursos do BID. “Estamos buscando um novo financiamento para apoiar os municípios em obras estratégicas. A diretoria do banco gostou muito da ideia e agora vamos seguir as conversas para realizar esse projeto”, afirmou Colombo.
Criado pelo executivo estadual, o Fundo de Apoio aos Municípios foi estruturado para partilhar recursos entre os municípios de forma criteriosa, objetiva e apartidária, proporcionando investimentos importantes, especialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. Em 2015, a primeira edição do Fundam alcançou o número de 456 convênios assinados, atingindo 99% dos municípios catarinenses, o que totalizou o montante de R$ 592,1 milhões em valores assinados e R$ 472,8 milhões em valores repassados.
Obras de mobilidade na Grande Florianópolis
Ainda na manhã desta terça, o governador Colombo participou de audiência com a presidente do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo. Acompanhado pelo secretário de Estado do Planejamento, Cássio Taniguchi, o governador apresentou o pedido para que o licenciamento ambiental das obras de mobilidade urbana na Grande Florianópolis, como a implantação do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), seja realizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), garantindo agilidade no processo.
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Como o trajeto previsto para a primeira etapa do BRT envolve trechos da BR-101 e da Via Expressa, o licenciamento poderia ficar com órgãos federais. Mas a presidente do Ibama sinalizou positivamente com a delegação da função para a Fatma neste caso.
A proposta do Governo do Estado é implantar o BRT na Grande Florianópolis para melhorar a mobilidade na ligação entre Ilha e Continente. O secretário Taniguchi afirmou que a modelagem final do projeto deve ser apresentada ao governador nas próximas semanas. “A partir daí, entramos na etapa das audiências públicas obrigatórias, o Tribunal de Contas avalia o processo e podemos, então, fazer a licitação”, explicou. A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martini, também acompanhou as reuniões desta terça.
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