Os seis municípios que integram a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió assinaram convênio com o Governo do Estado por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Serão quase R$ 10 milhões de investimentos em Taió, Pouso Redondo, Santa Terezinha, Salete, Rio do Campo e Mirim Doce.

O secretário regional de Taió, Tiago Maestri lembra que o Fundam visa o desenvolvimento dos municípios com investimentos em diversas áreas. “O Governo de Santa Catarina liberou muitos investimentos para nossa região e cada município aproveitou da melhor forma”, destacou.

Em Taió serão investidos recursos no valor de R$ 2,6 milhões, com a contrapartida de R$ 981 mil da prefeitura em serviços, para a revitalização da Rua Coronel Feddersen. A obra terá 1,5 quilômetro de extensão e vai receber novas calçadas e pista de rolamento com paver.

Com o recurso de R$ 2,1 milhões destinados ao município de Pouso Redondo, a prefeitura fez a aquisição de uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 525,7 mil e vai construir o Centro de Educação Infantil Boa Vista com a aplicação de R$ 1,6 milhão, mais a contrapartida de R$ 158,2 mil.

Em Santa Terezinha, o valor foi de R$ 1,8 milhão para a construção do Centro Integrado de Esporte e Lazer, inaugurado no mês de setembro. Com área de 2.284,97 metros quadrados, o ginásio é padrão oficial e conta com arquibancada para 1000 lugares, duas cabines para imprensa, dois vestiários, bar, cozinha, depósito e sanitários. O espaço foi construído no Parque Mata Nativa, local que abriga a Festa Regional do Mel. A prefeitura aplicou R$ 311,7 mil de contrapartida.

Já em Salete, foi investido R$ 1 milhão para a aquisição de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira, com a contrapartida de R$ 31,5 mil da prefeitura. As máquinas são utilizadas na recuperação da malha viária rural e entradas das propriedades.

O total de R$ 1,2 milhão investidos em Rio do Campo foi dividido em dois projetos: o primeiro para a pavimentação asfáltica de dois trechos da Avenida Tiradentes, totalizando 607,7 metros. A avenida cruza a rua principal do município e vai melhorar a mobilidade urbana e o aspecto da cidade. O segundo projeto apresentado foi a construção do Centro de Convivência do Idoso, que terá 396,67 metros quadrados e será utilizado pelo grupo da terceira idade do município. Para as duas ações, também foram investidos R$ 300 mil de contrapartida da prefeitura.

Com Mirim Doce, o Governo do Estado assinou convênio de R$ 899,9 mil para pavimentação em lajota sextavada, drenagem pluvial, passeio e sinalização viária em oito ruas do centro da cidade, que dão acesso à avenida central. De contrapartida, a prefeitura irá disponibilizar o valor de R$ 135,5 mil.

Sobre o Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 para promover o desenvolvimento das cidades catarinenses. Os recursos são distribuídos entre as prefeituras que apresentam projetos seguindo as regras definidas pela legislação. Cada município poderá apresentar, no máximo, duas propostas.

O programa chegou à marca de 456 convênios firmados com 292 municípios catarinenses, em um total de R$ 592 milhões. Apenas três prefeituras ainda não assinaram nenhum dos até dois convênios permitidos no Fundam. A maior parte dos projetos apresentados pelos municípios destinou os recursos em pavimentação de ruas, obras de construção e ampliação e compra de equipamentos, máquinas e veículos.

O principal critério é o número de habitantes do município, mas a qualidade técnica dos projetos também é importante. A intenção é que as prefeituras recebam, no mínimo, R$ 700 mil e que municípios com mais de 50 mil habitantes possam pleitear cerca de R$ 3 milhões. Os projetos são analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O banco poderá solicitar a readequação das propostas apresentadas pelos municípios.

O repasse é feito por intermédio do sistema SCTransferências e ocorre de uma única vez ou em mais parcelas, conforme o cronograma pré-estabelecido.

{article Estela Stange Purnhagen – SDR Taió}{text}{/article}