A Vigilância Sanitária (VISA) Estadual de São Miguel do Oeste, que atua em 31 municípios da região de abrangência das Gerências Regionais de Saúde de São Miguel do Oeste, Itapiranga, Dionísio Cerqueira e Maravilha, realizou em 2015 a interdição de dois estabelecimentos de saúde da região, além de uma cama de bronzeamento. O fato levantou a reflexão sobre o processo de abertura de consultórios, clínicas e demais ambientes, bem como a manutenção para a liberação do alvará sanitário.

A fiscal Beatriz Soares explica que a Vigilância Sanitária é uma área responsável por eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Com esse objetivo, a intervenção é sempre a última opção de uma equipe de fiscais. “A estrutura é sempre importante em ambientes de saúde, mas é preciso olhar, principalmente, para o processo de trabalho que deve seguir as normas. Encontramos lugares assustadores, e que, infelizmente, tinham clientes. O trabalho da Vigilância é prevenir isso, e intervir quando não há outra solução”, afirma a fiscal.

A engenheira civil da Vigilância Sanitária, Rebecca Pillar, frisa que existe todo um processo a ser seguido para a abertura de um estabelecimento de saúde, como a apresentação de uma série de documentos, incluindo relatórios técnicos e projeto arquitetônico. Segundo ela, a primeira parte é a diferenciação do estabelecimento, se é Assistencial de Saúde (Ex: consultórios, clínicas e Unidades Básicas) ou se é de Interesse da Saúde (Ex: instituição de longa permanência de idoso).

“Com o projeto aprovado, encaminha-se a solicitação do alvará sanitário e, por último, a vistoria, onde é verificado se o projeto foi executado conforme apresentado no processo de abertura”, explica. A engenheira também destaca que qualquer reforma, ampliação e/ou mudança de fluxo, após a liberação do alvará, deve ser informada à Vigilância para uma nova vistoria e autorização.

A VISA Estadual atua em São Miguel do Oeste desde 1994 e atualmente conta com uma equipe composta por uma enfermeira, uma engenheira civil, dois farmacêuticos e outros cinco fiscais de nível médio. “Tivemos melhorias não só na estrutura, mas também na atuação e, em consequência, a qualidade dos serviços prestados à população também mudou para melhor. Reduzimos os riscos, mas é importante que todos sejam fiscais e todos saibam que estamos aqui para orientar e prevenir”, finaliza a fiscal Beatriz. Para esclarecer dúvidas, a equipe está à disposição pelo telefone (49) 3631-3266.

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