O prazo para a inscrição dos planos de gestão escolar terminou em setembro. Este é o primeiro ano que a escolha da direção das escolas estaduais em Santa Catarina será realizada por meio de votação do plano por professores, pais e alunos. Dez planos foram inscritos para concorrer à direção de 13 escolas estaduais na microrregião de São Lourenço.

Para as duas maiores escolas estaduais de São Lourenço foram inscritos cinco planos, dois para concorrer à direção da EEB Rui Barbosa e três para concorrer à direção da EEB Sóror Angélica.

Os planos e os professores inscritos foram avaliados por um grupo de consultores selecionados pela Secretaria de Estado da Educação. Alguns foram acatados e outros indeferidos por não cumprirem com os requisitos obrigatórios expostos no decreto 1794/2013.

Dos dois planos inscritos para a direção da EEB Rui Barbosa, um foi indeferido, portanto, somente um plano será votado. Para a EEB Sóror Angélica, dos três planos inscritos, dois foram indeferidos e somente um será apreciado.

Na próxima etapa, os planos serão avaliados pelo grupo de consultores selecionados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) para que recebam sugestões e recomendações de aprimoramento. A partir daí inicia-se o processo de defesa pública para que sejam votados nos dias 26 e 27 de novembro. O gestor escolhido assume a direção da escola no dia 2 de janeiro de 2016.

Esta nova forma de seleção valoriza a participação da comunidade escolar nos processos de planejamento e decisão, no aperfeiçoamento da gestão democrática e na transparência das ações pedagógicas e administrativas.

Requisitos básicos

Para concorrer à função de diretor escolar, os interessados tiveram que elaborar um Plano de Gestão Escolar. Além disso, somente professores, especialistas em assuntos educacionais ou assistentes técnico-pedagógicos efetivos do quadro do magistério público estadual puderam inscrever. Dentre os requisitos básicos para assumir a função, está a opção pelo regime de dedicação exclusiva; não ter sido destituído da função de diretor; ter concluído o transcurso de 12 meses a partir da remoção, não ter mais de cinco faltas injustificadas nos últimos três anos anteriores e não se encontrar na condição de professor readaptado. Todo o procedimento de inscrição dos planos foi realizado via on-line por meio do portal WEBGESC.

O processo de votação

A supervisora de Ensino na região, Inês Sabka, enfatiza que para apresentar seu Plano de Gestão, os interessados tiveram que participar de um curso de formação em gestão escolar com 200 horas de aulas.

Segundo Inês, os planos de gestão, com foco na aprendizagem, foram avaliados por uma banca de especialistas. Os aprovados seguem para votação dos professores, estudantes a partir do sexto ano do ensino fundamental e pais, cujos votos terão o dobro do peso dos demais. O escolhido será, então, confirmado no cargo por quatro anos.

Democracia

De acordo com o gerente regional de Educação, João Patinho, esta nova modalidade de escolha dos gestores escolares traz inúmero benefícios como a consolidação do processo democrático e uma participação mais efetiva dos pais na educação dos filhos.

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