Os prefeitos de Águas de Chapecó e Palmitos, André Max Tormen e Norberto Paulo Gonzatti, respectivamente, participam nesta quarta-feira, 30, do ato de assinatura de convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que ocorre às 14h, na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. O evento contará com a presença do governador Raimundo Colombo e beneficiará 57 prefeituras catarinense, totalizando um repasse de R$ 72,8 milhões.

Com as novas assinaturas, o Governo do Estado chega a marca de 442 convênios firmados com 291 prefeituras, o que corresponde a mais de 98% do total de municípios catarinenses. “O Fundam foi idealizado para garantir critérios técnicos de distribuição de recursos a todas as prefeituras, de forma desburocratizada, sem exigência de contrapartida, nem de devolução, cabendo aos municípios a decisão sobre a área de aplicação de recursos. Essa parceria com as prefeituras foi fundamental para a realização de obras de forma simultânea em todas as regiões do Estado”, ressalta o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.

Já foram repassados às contas das prefeituras cerca de R$ 395 milhões utilizados para compra de equipamentos, máquinas e veículos e execução de obras e estão previstos mais R$ 92 milhões em parcelas subsequentes, além de outros cerca de R$ 20 milhões que estão no aguardo de licitação dos municípios.

Com os R$ 72,8 milhões dos convênios assinados nesta quarta, chega-se a quase R$ 580 milhões injetados na economia catarinense. Os projetos restantes estão em fase de preparação para assinatura ou aprovação junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Estado para a análise técnica dos projetos.

O Fundam na regional de Palmitos

O Fundam é um programa do Governo do Estado que disponibilizou R$ 605 milhões aos 295 municípios de Santa Catarina para investimentos em áreas estratégicas. No ato desta quarta-feira, o município de Águas de Chapecó assina repasse de R$ 517.525,77 para pavimentação de ruas e o município de Palmitos recebe R$ 1.899.939,16 para pavimentação asfáltica.

Desde o início do Fundam, os municípios que integram a regional de Palmitos já receberam cerca de R$ 7,9 milhões para aquisição de equipamentos, veículos, máquinas, pavimentação de ruas e melhorias na infraestrutura física de unidades escolares.

De acordo com o secretário regional Mário Alceu Peiter, por meio do Fundam são atendidos todos os municípios, sem distinção e com um volume de recursos importante para o desenvolvimento da região como um todo.

“Além de melhorar a estrutura de trabalho de cada prefeitura com a aquisição de novos equipamentos, os recursos repassados estão beneficiando moradores da zona urbana e da zona rural”, enfatizou.

Veja o que já foi repassado para cada município da regional por meio do Fundam:

Águas de Chapecó – R$ 590.000,00 – Aquisição de um Trator de esteiras.
Caibi – R$ 294.650,41 – Ampliação e melhoria da infraestrutura física de unidades escolares.
Caibi – R$ 974.833,52 – Melhoria da infraestrutura das vias da área urbana e rural .
Cunha Porã – R$ 1.499.933,15 – Pavimentação de ruas.
Cunhataí – R$ 924.972,64 – Pavimentação de ruas.
Mondaí – R$ 1.550.000,00 – Pavimentação Asfáltica.
Riqueza – R$ 329.896,91 – Aquisição de equipamento
São Carlos – R$ 1.686.030,93 – Máquinas, veículos e equipamentos rodoviários.
São Carlos – R$ 36.701,03 – Aquisição de implementos para o setor rodoviário.