Seguindo o cronograma de visitações às obras que estão sendo realizadas nos municípios que pertencem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Maravilha com recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), o secretário Regional Valci Dal Maso, esteve reunido com o prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz na tarde desta terça-feira, 14.

De acordo com Dal Maso o Governo do Estado investiu, nos 14 municípios que compõe a SDR Maravilha, mais de R$17,7 milhões vindos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Para Pinhalzinho o valor repassado soma mais de R$ 1,7 milhão e está sendo utilizados para pavimentação asfáltica de vias rurais. Serão pavimentados mais de 9,5 quilômetros, sendo 3,4 quilômetros na linha Tiradentes; 3,2 quilômetros na linha Anta Gorda e 2,9 quilômetros na Linha Riqueza.

“A implantação e melhoria de infraestrutura asfáltica rural tem sido desafio constante da administração pública. Das 15 comunidades existentes no município, quatro não possuem nenhum tipo de pavimentação, entre estas estão as três comunidades que agora serão beneficiadas com pavimentação asfáltica através do Fundam”, comenta o prefeito.

O secretário Regional lembra que o Fundam visa o desenvolvimento dos municípios catarinenses com investimentos em diversas áreas. “Com a pavimentação asfáltica Pinhalzinho vai beneficiar toda população, pois mantêm em boas condições os acessos às propriedades e especialmente, oferece boas condições de trafegabilidade para dar vazão ao escoamento da produção local.”

Acompanharam ainda a visita a gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura, Rosana Dalmolin Vendrame e o gerente de Saúde Darci Thome.

Sobre o Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 600 milhões aos 295 municípios catarinenses.

O principal critério para a distribuição de recursos foi o número de habitantes por município. Conforme a lei, o dinheiro só pode ser utilizado para investimentos e os projetos devem contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

O gerenciamento do Fundam é feito em parceria entre as secretarias da Casa Civil e da Fazenda, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos. No entanto, o programa prevê que as análises e aprovações dos planos de trabalho apresentados pelos municípios sejam feitas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cujos técnicos acompanham o andamento dos projetos.

A situação de cada município, como valores disponibilizados, situação dos projetos apresentados, liberação dos pagamentos e a íntegra dos convênios assinados pode ser acompanhada na página da Secretaria da Fazenda em: http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.

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Carla Trentin
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