Na manhã desta sexta-feira, 6, foi realizada, no auditório da SDR Maravilha, a primeira reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de 2015. Entre os temas abordados na reunião esteve o planejamento para 2015 e encaminhamentos dos recursos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) que, a partir de agora, serão realizadas por meio de convênios.

Em um primeiro momento o secretário Regional Valci Dal Maso apresentou os gerentes que integram, nesse momento, a equipe da SDR Maravilha, onde cada um pode expor as competências inerentes à sua função. À frente da Gerência de Educação está Zenaide Borre Kunrath; a Gerência de Saúde está sob o comando de Darci Thome; a Gerência de Infraestrutura tem como gerente Paulo Cesar Parzzianello; a Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade tem como gerente Sandra Nemerski; a Consultoria Jurídica está a cargo de Rosi Carletto Zanella e a Assessoria de Comunicação conta com a jornalista Carla Trentin.

Durante a reunião o secretário trouxe aos conselheiros o planejamento para 2015 e um resumo das medidas que estão sendo tomadas para a redução de gastos da Regional, que fazem parte do programa do governo do Estado que busca a qualificação do gasto público. Segundo Dal Maso o novo modelo de gestão do Governo do Estado, busca reduzir os gastos públicos e aumentar a capacidade de investimento sem onerar a população com alta de impostos.

Apaes

Outro tema abordado na reunião foi os encaminhamentos dos recursos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A gerente de Administração, Finanças e Contabilidade, Sandra Nemerski, explicou aos conselheiros que as subvenções sociais para estas entidades são garantidas pela lei Julio Garcia. Além disso, destacou que a modalidade de repasse de recursos para as Apaes será efetuada através de convênios seguindo o decreto nº127 e suas alterações, que rege os convênios de Santa Catarina.

“As Apaes tem um valor anual estipulado com pagamento em 12 parcelas, sendo calculado sobre o número de alunos e a arrecadação do Estado. O valor aprovado para cada uma das associações é uma média, podendo haver alterações dependendo da arrecadação mensal”, explica a gerente.

Após as explanações foram aprovados os valores sendo R$ 290,3 mil para a Apae de Pinhalzinho; R$ 224,9 mil para a Apae de Modelo; R$ 188,6 mil para Apae de Maravilha; R$ 105,2 mil para Apae de Romelândia e R$ 76,2 mil para Apae de Iraceminha. Segundo a gerente, os recursos repassados se destinam a auxiliar no pagamento de despesas de custeio e capital garantindo a manutenção da entidade.

Projetos

Na ocasião foram aprovados diversos projetos nas áreas de Infraestrutura, Social e Agricultura para os municípios de abrangência da Regional. Os projetos encaminhados para votação nos Conselhos de Desenvolvimento Regional (CDR) devem ter seus recursos aprovados anteriormente por meio de cadastro no portal SC Transferências.

A partir disso, é possível buscar a verba necessária junto às secretarias setoriais. Após esta etapa, o projeto deverá ser cadastrado no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) para que seja incluído no orçamento da Secretaria. Apenas nessas condições o projeto deve ser encaminhado para a pauta da reunião mensal do CDR, caso contrário, mesmo que seja aprovado, não terá recursos garantidos para sua execução.

Informações adicionais:
Carla Trentin
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