A nova carreira do magistério da rede estadual de Santa Catarina foi apresentada nesta quinta-feira, 5, na EEB Nossa Senhora da Salete, aos diretores e profissionais da educação das regionais de Maravilha e São Lourenço do Oeste. Com esta apresentação o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, fecha as 14 audiências públicas realizadas com educadores de todas as regionais do Estado.

O estudo da nova carreira prevê um reajuste maior para os professores com titulação (graduação, pós, mestrado e doutorado), que desde 2011 tiveram um aumento de 82% no vencimento. Os professores em início de carreira receberam acréscimo de 178% no vencimento. “Esse é o modo para descompactar a tabela. Agora é hora de privilegiar quem ganhou menos nos últimos anos”, comenta o secretário.

Pelo estudo, o vencimento de um professor em início de carreira começa em R$ 2.535,06, o que representa valor cerca de 30% acima do estabelecido pela Lei do Piso. Comparando-se a tabela atual com a do estudo, o professor com graduação em sala de aula ganha o salário de R$ 2.268,50 e chegaria ao final de carreira recebendo R$ 5.345,66 se fizer doutorado. Pelo estudo da nova carreira, o mesmo professor começa ganhando R$ 2.965,21 e termina com salário de R$ 9.044,16.

A regência de classe, que 98% dos profissionais da educação recebem, será incorporada ao vencimento e será criada uma nova gratificação para incentivar os professores que atuam em sala de aula. O valor varia de R$ 254,61 a R$ 404,22 por mês de acordo com a especialidade do profissional. “O valor da gratificação pertence à classe, então vai ganhar quem ministrar a aula. Isso tende a não deixar os alunos sem a aula”, explica Deschamps.

A Gerente de Educação Zenaide Borre Kunrath enalteceu a importância da construção coletiva junto com os professores. “Este foi um momento pra tirar dúvidas e para conhecer melhor a proposta, e mais uma vez ficou claro que por intermédio do novo plano, os cargos do magistério Estadual, nos níveis médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado, receberão um reajuste expressivo no vencimento e, consequentemente, na remuneração”, completa.

A proposta ainda será analisada pela classe docente e a ideia é que até março a nova carreira do magistério seja encaminhada para votação na Assembleia Legislativa. Para ampliar a discussão, um sistema online está no site da Secretaria da Educação, onde os educadores podem tirar dúvidas, enviar críticas, apontar problemas e soluções.

Como o aumento salarial varia de acordo com cada situação do profissional, aquele professor que desejar saber quanto receberá de ajuste com a nova carreira pode fazer uma simulação por um sistema online, também na página da Secretaria. De acordo com Deschamps os ganhos variam bastante, haverá professores que ganharão cerca de 60% de aumento já neste ano, outros 20%, por exemplo.

Comprometimento do Fundeb

Outra meta da Secretaria de Estado da Educação é diminuir o comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com a folha de pagamento. Hoje em 92% do Fundo é destinado a salários, Deschamps informa que a meta é chegar aos 80%. “Quanto mais dinheiro do Fundeb é gasto com folha de pagamento, menos sobra para investimentos em outras áreas como a de infraestrutura. O dinheiro que tem sido investido nessas outras áreas tem saído basicamente do Governo do Estado, com o Pacto pela Educação”, informa o secretário.

Para se alcançar a meta, Deschamps aposta na melhoria da gestão escolar, no aumento prometido do percentual do PIB nacional para a educação e no aumento das matrículas de alunos no ensino médio, já que os recursos do Fundeb repassados são calculados com base no aluno/ano por Estado.

Informações adicionais para a imprensa:
Rafael Wierthon
Secretaria de Estado da Educação
Telefone: 48-36640353

Carla Trentin
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Maravilha
E-mail: imprensa@mvh.sdr.sc.gov.br
Telefone: (49) 3664-6500